DIREITO, LITERATURA E CULTURAS JURÍDICAS I

O XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI realizado na Universidade de Buenos Aires (UBA) em outubro de 2023, na cidade de BUENOS AIRES – ARGENTINA contou com dois GTs de Direito, Literatura e Culturas Jurídicas demonstrando o crescente interesse pela reflexão interdisciplinar do direito.

No GT Direito, Literatura e Culturas Jurídicas I os trabalhos apresentados se basearam em textos narrativos cinematográficos, visuais e literários para analisar a aproximação pela perspectiva “na” e “da” literatura, na já clássica distinção de François Ost e versaram sobre direitos humanos, direitos fundamentais e metodologia na pesquisa de Direito e Arte.

A partir do cinema, Ana Paula Gonçalves Lima e Bruno Gadelha Xavier no trabalho intitulado "LITTLE FEMINISM?" HETERONORMATIVIDADE E DIREITOS HUMANOS EM "LITTLE WOMEN" (2019), DE GRETA GERWIG discutiram Feminismo e a possibilidade de concretude dos Direitos Humanos. Na mesma linha, Fernanda Resende Severino e Lilian Mara Pinhon apresentaram os trabalhos: ANÁLISE DO FILME “UM GAROTO CHAMADO PO” COM OS DIREITOS HUMANOS À EDUCAÇÃO E À SAÚDE e A LUTA DAS PESSOAS COM A SÍNDROME DE TOURETTE PELO DIREITO AO TRABALHO E À EDUCAÇÃO A PARTIR DO FILME “O PRIMEIRO DA CLASSE” destacando os direitos fundamentais à educação e à saúde da pessoa com deficiência com uma reflexão ampla sobre a importância da inclusão e seus desafios.

O texto visual foi objeto dos trabalhos apresentados por Carlos Alberto Rohrmann e Marisa Cintrão Forghieri, o primeiro intitulado ESPAÇO PÚBLICO, ESPAÇO INTERIOR: O CASO ICY AND SOT expuseram sobre a arte de rua produzida pelos irmãos iranianos Icy and Sot para discutirem o direito à liberdade de expressão e o direito de acesso à arte livre. O segundo BANKSY X GUESS: ÉTICA, ESTÉTICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL versou sobre o direito do autor ao se debruçar sobre a apropriação da concepção estética do artista de forma não autorizada.

O panóptico virtual foi a abordagem da obra 1984 de George Orwell apresentada em DO CIBER PARA O FÍSICO: OS ALGORITMOS COMO MECANISMO DE RECONFIGURAÇÃO ESTRUTURAL DO PANÓPTICO A PARTIR DA MODULAÇÃO DE COMPORTAMENTOS de Helen Cristina de Almeida Silva e Rodrigo de Pinho Maia Filho. Os autores trataram da reconfiguração do sistema de vigilância e controle a partir dos dados produzidos em ambiente virtual e dos seus efeitos no mundo real. A obra O Estrangeiro de Albert Camus foi abordada no trabalho JULGAMENTO DE MEURSAULT: METÁFORA À CONCEPÇÃO HEGEMÔNICA DO OUTRO de Luciana Ferreira Lima para refletir sobre práticas de alteridade em prol dos direitos humanos e do reconhecimento de uma sociedade multicultural.

Os autores Willis Santiago Guerra Filho, Márcia Regina Pitta Lopes Aquino e Belmiro Jorge Patto no trabalho EVOCANDO KAFKA: MÁQUINAS, TEXTOS E SONORIDADES POÉTICAS buscam nos filósofos Deleuze e Guattari o método para propor uma leitura das obras de Kafka para a compreensão do Direito. Já nos trabalhos apresentado por Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Diego Jeangregorio Martins Guimaraes e Fernanda Nigri Faria, o diálogo metodológico ocorre com o filósofo Jacques Derrida. Em A LITERATURA COMO EXPRESSÃO DE HOSPITALIDADE: UM DIÁLOGO COM JACQUES DERRIDA E MIA COUTO os autores apresentam a definição de literatura de Derrida para indicar como é a aproximação com o direito. Já no trabalho DIREITO E LITERATURA ENQUANTO ECOLOGIA DE SABERES: UM DIÁLOGO ENTRE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E JACQUES DERRIDA, os autores demonstram como essa aproximação é concretizada.

A metodologia analítico filosófica dos direitos humanos foi utilizada no trabalho REFLEXÕES SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA de Ricardo Hasson Sayeg, Barbara Della Torre Sproesser e Márcio Souza Silva para discutir a pluralidade de culturas e o conceito de dignidade.

Boa leitura.

Carlos Alberto Rohrmann

Iara Pereira Ribeiro