DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS V

O XII Encontro Internacional do CONPEDI, que ocorreu em um dos cenários mais belos e emblemáticos da América Latina: Buenos Aires, Argentina nos dias dias 12, 13 e 14 de outubro de 2023, cujo tema foi: Derecho, democracia, desarrollo y integración.

Dentre as diversas atividades acadêmicas empreendidas neste evento, tem-se os grupos de trabalho temáticos que produzem obras agregadas sob o tema comum do mesmo.

Neste sentido, para operacionalizar tal modelo, os coordenadores dos GTs são os responsáveis pela organização dos trabalhos em blocos temáticos, dando coerência à produção com fundamento nos temas apresentados.

No caso concreto, o Grupo de Trabalho DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS V, coordenado pelos professores Lucas Gonçalves da Silva e Jacson Roberto Cervi foi palco da discussão de trabalhos que ora são publicados, tendo como fundamento textos apresentados que lidam com diversas facetas deste objeto fundamental de estudos para a doutrina contemporânea brasileira.

Como divisões possíveis deste tema, na doutrina constitucional, o tema dos direitos fundamentais tem merecido atenção de muitos pesquisadores, que notadamente se posicionam em três planos: DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS.

Logo, as discussões doutrinárias trazidas nas apresentações e debates orais representaram atividades de pesquisa e de diálogos armados por atores da comunidade acadêmica, de diversas instituições (públicas e privadas) que representam o Brasil em todas as latitudes e longitudes, muitas vezes com aplicação das teorias mencionadas à problemas empíricos, perfazendo uma forma empírico-dialética de pesquisa.

Com o objetivo de dinamizar a leitura, os artigos foram dispostos considerando a aproximação temática:

1. O PAPEL DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

2. REDES SOCIAIS: ESTRATÉGIAS DE CONTROLE E INFLUÊNCIA DO BIOCAPITALISMO SOB A ÓTICA DE ANTÔNIO NEGRI E MICHEL FOUCAULT

3. LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NA COMUNICAÇÃO JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO

4. O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES E A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL

5. A GOVERNANÇA DA INTERNET E OS ACORDOS COMERCIAIS BRASILEIROS: UM ESTUDO SOBRE A NEUTRALIDADE DE REDE

6. UMA DECISÃO FEITA POR JUIZ-ROBÔ NO BRASIL: O JULGAMENTO PELO VICTOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

7. APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO

8. O CARÁTER FETICHISTA DA MERCADORIA, ALIENAÇÃO DO TRABALHADOR E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPLICAÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

9. REVISÃO DE LITERATURA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA SOBRE GOVERNO ABERTO (2011-2023)

10. REVOLUÇÃO DA INTERNET, NEW SURVEILLANCE E IMPACTOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Destaca-se que além da rica experiência acadêmica, com debates produtivos e bem-sucedidas trocas de conhecimentos, o Grupo de Trabalho DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS V também proporcionou um entoado passeio pelos sotaques brasileiros, experiência que já se tornou característica dos eventos do CONPEDI, uma vez que se constitui atualmente o mais importante fórum de discussão da pesquisa em Direito no Brasil e no mundo, e, portanto, ponto de encontro de pesquisados das mais diversas regiões do Brasil e do exterior.

Por fim, reiteramos nosso imenso prazer em participar da apresentação desta obra e do CONPEDI e desejamos boa leitura a todos.

Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva - UFS

Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi - URI