A CRISE AMBIENTAL COMO REFLEXO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO CONTEXTO BRASILEIRO

Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, Ricardo Stanziola Vieira, Evandro Regis Eckel

O artigo objetiva analisar a crise ambiental contemporânea como um possível reflexo da crise da democracia, que vários países têm enfrentado, em especial o Brasil. Para tanto, utiliza-se as ideias de Klaus Bosselmann acerca do conceito de sustentabilidade ecológica para o fim de conferir uma interpretação à norma constitucional programática que estabelece ser objetivo da República Federativa do Brasil o desenvolvimento nacional e regional. Mesmo diante da constitucionalização de normas que visam a proteção do meio ambiente, em um movimento neoconstitucional que reconhece direitos fundamentais transindividuais, em cartas rígidas e que transformam a democracia formal em democracia constitucional, parece ter aumentado a crise ambiental. Um dos possíveis fatores é crise da democracia representativa, com líderes populistas ascendendo ao poder e causando mais danos ao meio ambiente. Nasce, então, a necessidade de qualificação da democracia, com maior controle social, na esteira dos ensinamentos de Pierre Rosanvallon. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo.

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THE ENVIRONMENTAL CRISIS AS A REFLECTION OF THE CRISIS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY IN THE BRAZILIAN CONTEXT

Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, Ricardo Stanziola Vieira, Evandro Regis Eckel

The presente article aims to analyze the contemporary environmental crisis as a possible reflection of the democracy crisis that several countries have faced, especially Brazil. For that, Klaus Bosselmann's ideas about the concept of ecological sustainability are used in order to give an interpretation to the programmatic constitutional norm that establishes that the objective of the Federative Republic of Brazil is national and regional development. Even in the face of the constitutionalization of norms aimed at protecting the environment, in a neoconstitutional movement that recognizes transindividual fundamental rights, in strict charters that transform formal democracy into constitutional democracy, the environmental crisis seems to have increased. One of the possible factors is the crisis of representative democracy, with populist leaders rising to power and causing more damage to the environment. Thus, the need to qualify democracy, with greater social control, comes up on Pierre Rosanvalon's lessons. The hypothetical-deductive method was used.

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