DIREITO INTERNACIONAL II

Após um tempo sem os congressos na forma presencial de nossa associação brasileira de professores de pós-graduação stricto sensu, sem nenhuma dúvida é para todos uma grande satisfação participar e reencontrar pessoalmente aos colegas na capital argentina em mais um congresso internacional. Como corresponde aos anseios dos membros da Academia do Direito de seguir construindo uma Comunidade Internacional e uma Sociedade mais democrática, tolerante, justa e plural, a presente obra reúne trabalhos que previamente foram aprovados pelos avaliadores da comunidade científica do Conpedi (com a devida dupla revisão cega por pares) para o Grupo de Trabalhos sobre o tema Direito Internacional. Assim sendo, os respectivos trabalhos foram apresentados e debatidos no dia 14 de outubro de 2023, no belíssimo edifício da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), situado na Avenida Presidente Figueroa Alcorta, 2263, paralela a emblemática Avenida del Libertador, na Cidade Autónoma de Buenos Aires, durante a realização do XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Quanto ao recorte temático, partindo do eixo do Direito Internacional, os esforços foram direcionados para o aprofundamento dos debates dos mais diversos e atuais temas: O Direito da Guerra e a nova guerra tecnológica; Os 25 anos da criação do TPI, apontamentos sobre a participação brasileira; O sistema de solução de controvérsias e a abordagem promocional do desenvolvimento sustentável no acordo de livre comércio mercosul-união europeia; A influência do processo de internacionalização dos direitos humanos na relativização do conceito de soberania absoluta; O poder das corporações transnacionais big techs e o controle dos dados, para além da tecnoutopia; Dignidade da pessoa humana, inteligência artificial e proteção de dados nas smart cities; O debate acerca da personalidade jurídica de direito internacional das empresas transnacionais; O déficit democrático nos processos de integração e o papel da função jurisdicional desde uma perspectiva sistêmica: o caso do mercosul; O fator brasiguaio como complicador do processo de integração e a geopolítica dos conflitos fundiários no Paraguai; Reflexões sobre direito, globalização e as novas disputas territoriais do século XXI; As decisões judiciais transnacionais são ativismo ou protagonismo judicial; A importância da secretaria do mercado comum do sul para o processo de integração do bloco; Reflexões sobre pena de morte, excepcionalismo americano e a fratura entre o direito nacional e internacional; O Estado e a perspectiva da transnacionalidade; Eficácia e implementação do regime internacional de biodiversidade.

Considerando esse vasto e interessante universo de ideias, optou-se por reunir os artigos em blocos, por afinidade de assuntos, o que viabilizou um fértil debate após as apresentações de cada grupo temático. Dita dinâmica, além do excelente clima de respeito mútuo e de estreitar os laços entre os pesquisadores, viabilizou a reflexão e o intercâmbio de pensamentos, o que sem nenhuma dúvida reforça e qualifica a pesquisa científica no tema. Nós, os coordenadores do Grupo de Trabalho Direito Internacional II, ficamos muito satisfeitos com a qualidade dos trabalhos apresentados.

Boa leitura e todos!

Buenos Aires, outubro de 2023.

Prof. Dr. Pablo Rafael Banchio (Universidade de Buenos Aires)

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Universidade do Vale do Itajaí)

Prof. Dr. Vladimir Oliveira da Silveira (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)