GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

O Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito II, sob a Coordenação dos Professor/as Doutor/as Renato Duro Dias (FURG), Rebecca Lemos Igreja (UnB) e Leila Maria da Juda Bijos (UCB), foi realizado no dia 20 de julho de 2017, no XXVI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, na cidade de Brasília – CONPEDI - DF. Ao todo foram apresentados doze (12) trabalhos, organizados em três (03) blocos: 1 – Debates sobre sexualidades; 2 – Empoderamento e teorias de gênero e 3 - Ações afirmativas de gênero e gênero e Direito Penal.

O primeiro bloco tratou da emergência nos debates sobre as sexualidades e teve os seguintes trabalhos: a) Encarceramento e identidade de gênero: políticas públicas para inclusão LGBT nos presídios goianos, apresentado por Rafael Barreira Alves e Vilma de Fátima Machado; b) Transexualidade infantil e a problemática do uso do nome social pela criança no âmbito escolar, por Fabrício Veiga Costa; c) Raça, gênero e sexualidade no Conselho Tutelar de Juazeiro/BA por Sérgio Pessoa Ferro; d) O reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar e os reflexos jurídicos no ordenamento brasileiro por Ana Paula Aparecida de Lucena e Danielle Camila dos Santos Bataglia.

O segundo bloco discutiu as teorias de gênero e os mecanismos de empoderamento, como os seguintes estudos: a) O poder feminino como alternativa para o desencantamento da sociedade pós-moderna elaborado por Rosane Bezerra do Nascimento e Gabriela Regina Silva De Almeida; b) Empoderamento feminino: uma análise a partir da teoria do poder simbólico de Pierre Bourdieu, por Robison Tramontina e Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz; c) Direitos da personalidade e feminismo: o argumento biopolítico da dominação masculina na questão do aborto realizado por Brunna Rabelo Santiago e d) O debate Butler-Fraser: um olhar sob a perspectiva de gênero e o empoderamento feminino apresentado por Jessica Cristianetti e Amanda Netto Brum.

O terceiro, e último, bloco abordou as ações afirmativas de gênero e o direito penal, elencando os seguintes trabalhos: a) Mulheres e ações afirmativas: “lugar de mulher” também é na política, apresentado por Milena Trajano dos Anjos; b) O Estado “mete a colher”: violência de gênero e a Lei Maria da Penha, por Lorena Lima Moura Varao e Natasha Karenina de Sousa Rego; c) O lugar social da mulher na criminalidade: um olhar panorâmico sobre América Latina, apresentado por Miquelly Barbosa da Silva e Rebecca Lemos Igreja e, finalmente, d) Efetivação dos direitos da mulher no Direito Penal: a necessária superação da noção autoritária de “mulher honesta” apresentado por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Pacheco Amorim.

Como poderá ser verificado nos artigos publicados, as apresentações trouxeram elementos inovadores sobre o tema de gênero, sexualidades e direito e permitiram a realização de um debate bastante profícuo no Grupo de Trabalho. É importante ressaltar que as intersecções entre “gênero, sexualidades e direito” têm sido desenvolvidas transdisciplinarmente nos diversos cursos de pós-graduação de Direito, Educação, Antropologia e em outras áreas das Ciências Sociais e Humanas, e nas cinco regiões do Brasil. A discussão no GT veio, portanto, apenas confirmar que o tema merece destaque no espaço do CONPEDI não somente pela importância e emergência do debate sobre os estudos culturais no campo do Direito, mas também e, principalmente, pela possibilidade de se construir um espaço de promoção, defesa e resistência epistêmica. Oxalá debates profícuos como estes possam contribuir para a construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária.

Prof. Dr. Renato Duro Dias (FURG)

Profª. Drª. Rebecca Lemos Igreja (UnB)

Profª. Drª. Leila Maria Da Juda Bijos (UCB)