DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

No Grupo de Trabalho de de Direito de Família e Sucessões, do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, ocorrido em Brasília-DF, entre os dias 19 a 21 de julho de 2017, foram apresentados dezoito artigos, resultado de pesquisas desenvolvidas em diversos Programas de Pós-Graduação do país, tendo sido intensamente debatidos pelos autores, participantes e coordenadoras.

Os trabalhos contemplaram uma pluralidade temática, com diversas abordagens metodológicas e doutrinárias, pautando-se pela interdisciplinaridade e pela análise crítica e atual da jurisprudência.

O leitor encontrará um instigante conjunto de textos que abrangem perspectivas teóricas e práticas proporcionando, além disso, a identificação de questões polêmicas e inovadoras no Direito de Família e das Sucessões, tais como: a relevância do afeto como valor jurídico, impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na invalidade do casamento; aspectos principiológicos, constitucionais e infraconstitucionais, com amparo em literatura estrangeira da família, seja no tocante à sua formação, seja quanto à sua dissolução; variadas abordagens sobre guarda, alienação parental e alimentos; questões afetas à partilha de bens e planejamento familiar, sucessório e societário, dentre outros assuntos.

Por fim, devem ser rendidas nossas homenagens ao CONPEDI e a todos os autores que integram a presente obra, pela relevância e empenho dedicados à pesquisa acadêmica, cuja leitura certamente há de ser enriquecedora.

Profa. Dra. Luciana Costa Poli - PUCMINAS

Profa. Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra - Faculdade de Direito Milton Campos

Profa. Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo