TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO

Orgulha-nos apresentar o texto do livro do GT Teoria e Filosofia do Estado, a partir de trabalhos apresentados no encontro do CONPEDI em Brasília. Deparamos, com trabalhos de alta indagação e voltados para não só discutir,mas apresentar proposições teóricas e alternativas políticas para o que se denomina uma das maiores crises vivenciadas pela sociedade civil brasileira. A referida crise, palavra rotineiramente utilizada pelos autores, é decorrente de uma série de fatores, não se podendo imputar, sem recair em uma irresponsabilidade científica, à apenas um ou mesmo dois fatores. O Estado brasileiro resume como a sociedade brasileira se relaciona, comunica e produz. Se todos estes aspectos não estão devidamente calibrados e relativamente bem equacionados, resvala-mos em patente fragilidade institucional; e, no sentido macro, do próprio Estado. O Estado brasileiro, independente de quem seja o governo que transitoriamente o execute, passa por uma crise sistêmica, seja de governança, como bem chamou atenção um autor, seja em sua dimensão especial ou material ou mesmo num verdadeiro sucateamento de suas responsabilidades; as quais, não se vislumbram suficientes recursos que permitam, frequentemente, fazer frente ao mínimo desejável. Rediscutir o papel do Estado no Brasil, seja considerado moderno ou pós-moderno, se faz urgente, premente e inadiável. Mesmo que tenhamos em curto prazo uma volta do crescimento econômico nacional, arrefecendo parcialmente nossas conhecidas mazelas sociais, não se pode, simplesmente, ignorar que o Estado brasileiro, em sua concepção clássica, constitucional e, em última análise, filosófica tem quer remodelado. Poder-se-ia afirmar, inclusive, que estamos perdendo o "bonde da história"; devendo, necessariamente, buscar saídas práticas para a reformulação estrutural da construção estatal brasileira, saindo do campo retórico para o campo, mesmo que minado, da aplicação concreta de novas fórmulas do agir da organização social brasileira.

Boa leitura!

Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta (Fumec)

Profª. Drª. Eneá De Stutz E Almeida (UnB)