TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO

O presente livro “Teorias do Direito, da Decisão e Realismo Jurídico”” é fruto do Grupo de Trabalho homônimo do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI.

O referido GT foi proposto em 2014.2 pela então Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e nesta ocasião coapresentadora e membro da coordenação deste Grupo por ocasião deste XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília, e desde então reúne pesquisadores com problemas de pesquisas afins. Neste encontro os professores Doutores Carlos Alberto Simões de Tomaz (Fundação Universidade de Itaúna – UIT), Maurício Dalri Timm do Valle (Universidade Católica de Brasília) e Lorena de Melo Freitas (Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE/PNPD e UFPB) coordenaram os trabalhos no grupo.

Todos os artigos passaram - como já de praxe - pelo processo de avaliação cega por no mínimo dois professores, conforme plataforma Publicadireito do Conpedi e são pesquisas produzidas pelos pesquisadores docentes e discentes de Pós-Graduações em Direito do Brasil.

Vale consignar que todos os trabalhos foram desenvolvidos tendo em conta o tema central do evento, qual seja: “Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas políticas públicas”, mas sempre fazendo uma aproximação sob a perspectiva do pragmatismo, realismo jurídico e/ou teorias com foco na questão da decisão judicial.

O livro não está dividido em partes, porém os doze artigos que o compõem tratam sob múltiplas perspectivas do fenômeno jurídico na sua manifestação mais pragmática, ou melhor, investiga-se a natureza do processo judicial, parafraseando o famoso livro do teórico do realismo jurídico e juiz da Suprema Corte Americana Benjamin Nathan Cardozo (The nature of judicial process).

Os primeiros quatro artigos têm em comum a centralidade em torno de um autor-objeto de pesquisa, assim, o livro permite perpassar aspectos dos pensamentos de Aulis Aarnio, Benjamin Cardozo, Ronald Dworkin, Sam Harris e Manoel Atienza. Em seguida temos três artigos com objetos afeitos ao debate de categorias teóricas centrais ao direito, quais sejam, validade, vigência, eficácia, raciocínio e método no direito. Já a parte final tem uma característica mais empírica, nela encontramos cinco artigos que analisam problemas jurídicos atuais mas com referência à casos, decisões ou simplesmente a perspectiva de abordagem dos temas têm a delimitação em torno que objetos pautados na realidade.

Como o diálogo entre os artigos é contínuo, estes organizadores optaram por apenas apresentar a disposição dos artigos em seus aspectos identitários, mas sem pormenorizar um detalhamento de cada tema por inspiração na própria proposta de John Dewey, um dos expoentes do pragmatismo e realismo jurídico, cujo pensamento tem como categorias centrais a interação e a continuidade.

Assim, em consonância com o método pragmático e foco na experiência dos tribunais como inspiração realista, entregamos ao leitor este livro.

Prof. Dr. Carlos Alberto Simões de Tomaz - UIT

Profª. Drª. Lorena de Melo Freitas (UFPB)

Prof. Dr. Maurício Dalri Timm do Valle (UCB)

Brasília, julho/2017