CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT

Os trabalhos apresentados no GT “Cátedra Luis Alberto Warat”, no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, em Brasília - DF, apresentam-se como uma homenagem ao filósofo do Direito que marcou e continua a deixar seus passos na trilha do pensamento jurídico Brasileiro, Latino-americano e mundial. Para seguir o caminho proposto por Luís Alberto Warat devemos carnavalizar a própria Cátedra, na medida em que nosso autor assim ficaria mais satisfeito, ao mesmo tempo em que os objetivos epistemológicos da pesquisa jurídica seriam então alcançados.

Esse importante espaço acadêmico possibilita a divulgação e a troca de pesquisas que adotam a perspectiva teórica proposta por Warat. Dessa forma, serão aqui expostos os trabalhos apresentados no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, em Brasília – DF. A qualidade das pesquisas apresentadas atesta a profundidade da teoria desenvolvida por Warat ao mesmo tempo em que demonstra a sua atualidade, para a reflexão jurídica em tempos de retirada de Direitos.

O trabalho intitulado “A carnavalização do Direito: um convite metafórico aos cúmplices Waratianos” de autoria da Profa. Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Vívian Alves de Assis apresenta a carnavalização proposta por Warat ao adotar a obra A Ciência Jurídica e seus dois maridos como marco de seu estilo narrativo e polifônico, multiplicador de metáforas, com vistas a revelar e superar o paradigma moderno dominante, representado pelo normativismo jurídico no campo do Direito. Para tanto, se reproduzem metáforas waratianas de modelos epistemológicos opostos mas complementares e se traça um paralelo com o duelo de modernidades. A partir da epistemologia crítica waratiana sua proposta pedagógica é apresentada como indissociável para então se pensar no legado waratiano como um convite para a cumplicidade. O segundo trabalho originário deste GT, “O amor em desconstrução” de autoria do Prof, Dr. Leonardo Rabelo de Matos Silva e de sua orientanda de doutorado Ana Flávia Costa Eccard, visa investigar o conceito de amor na obra de Warat a partir de uma saída estética do Direito. Trata-se de uma análise filosófica buscando identificar o que propõe esse autor, que através da sensibilidade e da arte entende o amor como uma prática de liberdade e busca de conhecimento. Buscamos, subsidiariamente, articular a esse conceito supracitado a questão da desconstrução trabalhada por Derrida. Nesta tarefa figura o professor ilusionista como um auxiliar no exercício dessa ampliação dos afetos criativos. Pensar o Direito relacionado a essas questões é entender a importância das ciências jurídicas em sua prática humana.

Percebe-se assim, pela excelência dos textos apresentados, que ainda é possível a construção de uma teoria que consubstancie a prática democrática reconhecedora da legitimidade do conflito em sociedade, dentro da cumplicidade Waratiana, visto que, mais do que nunca existe a necessidade da interpretação jurídica em uma sociedade pluriétnica e plural, questionante e desmistificadora, de onde emerge o mito de um dever/ser uniformizado como virtualidade permanente, diante da incapacidade contemporânea do acolhimento das polifonias dos costumes, das paixões e dos desejos, que são a base da natureza humana nas experiências que constituem a sociedade. Warat além de filósofo, professor, intérprete, sempre foi um encantador de acadêmicos. A pedagogia construída ao longo de sua magnífica carreira de professor foi denominada pedagogia da sedução , alcançando não só o aluno mas, sobretudo as múltiplas possibilidades na sala de aula para a construção do saber. Assim aconteceu o encontro da Cátedra de Warat, ex alunos e novos estudiosos encantados com novos horizontes proporcionados por Warat em toda a sua obra. Ampliar e consolidar os espaços do saber à luz da obra atual e futurista de Warat foi abracado por todos os presentes no GT como missão para os próximos encontros acadêmicos.

Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa - Universidade de Brasilia - UNB

Prof. Dr. Leonardo Rabelo de Matos Silva - Universidade Veiga de Almeida – UVA/RJ

Profa. Dra. Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ