DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Esta obra expõe a riqueza de temas que foram abordados nas apresentações ocorridas no âmbito do Grupo de Trabalho em “Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável I”, durante o XXVI Encontro Nacional do Conpedi, em Brasília - DF.

Os artigos demonstram uma preocupação por parte dos autores em aprofundar as discussões em diversos ramos do Direito – tendo como pano de fundo o Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Os artigos apresentam abordagens novas – a partir da Análise Econômica do Direito – de modo a propiciar novos insights sobre temas relevantes para o Direito. Foram tratados neste sentido os direitos sociais, a responsabilidade extracontratual, as decisões judiciais, o cadastro positivo, dentre outros.

Os autores também trazem reflexões sedimentadas e embasadas na doutrina tradicional. São abordados, ainda, temas que ganham relevo e que precisam de maior discussão, como, por exemplo, os bitcoins e a necessidade de sua regulação.

Estes artigos não exaurem a discussão sobre estes temas – que é bastante complexa. São contribuições importantes para o aprimoramento do debate jurídico nacional e permitirão um aprofundamento das discussões. A diversidade de temas e metodologias enriquecem o estudo e possibilita que se possa avançar no entendimento dos mesmos.

Desejamos aos leitores uma boa leitura e reflexão!

Brasília, julho de 2017.

Prof. Dr. Giovani Clark (PUC/MG/UFMG)

Prof. Dr. Benjamin Miranda Tabak (UCB)

Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich - Fumec