HISTÓRIA DO DIREITO

Apresentamos a obra "História do Direito I", fruto dos trabalhos expostos e discutidos no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília nos dias 19-21 de julho de 2017.

Composta por oito artigos cuidadosamente elaborados por pesquisadores de diversas instituições de ensino do Brasil, a obra aborda estudos e análises históricas do Direito de distintas épocas, ressaltando a importância dos relatos e documentos históricos para a compreensão do desenvolvimento do Direito atual.

São eles:

1- A COMISSÃO DE JURISTAS E OS PRIMEIROS PROJETOS DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Wagner Silveira Feloniuk);

2- A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DIANTE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CONTEXTO DA ATUAL SOCIEDADE TECNOLÓGICA (Sandra Pio Viana e Paulo Vitor Valeriano dos Santos);

3- APONTAMENTOS SOBRE A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO (Sergio Guedes Martins);

4- O CÓDIGO CIVIL DE 1916: TÃO LIBERAL QUANTO LHE ERA PERMITIDO SER (Adisson Taveira Rocha Leal e João Paulo Resende Borges);

5- O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL NO PRIMEIRO MOMENTO REPUBLICANO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA ( runa Furini Lazaretti);

6- O “ÁGUIA DE HAIA” NO CORAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: O PROJETO JURÍDICO DE RUI BARBOSA EM PROL DAS REFORMAS SOCIAL E POLÍTICA (Carlos Leonardo Loureiro Cardoso e Magda Soares Moreira Cesar Borba);

7- SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA E OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS DE 1850 (Natalia Altieri Santos De Oliveira e Luly Rodrigues Da Cunha Fischer);

8- SIGNIFICADOS (E SUBSTRATOS) DA LEI DO VENTRE LIVRE: OS LIMITES E OS ALCANCES DO CONCEITO DE ESTADO NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX NO BRASIL (Karolyne Mendes Mendonça Moreira).

Agradecemos a participação dos autores e desejamos uma excelente leitura!

Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira -UERJ

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca- UFP

Profa. Dra. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento - UNISAL