Gênero, criminologia e sistema de justiça criminal

O CRIM/UFMG é um Programa de extensão universitária da UFMG sobre violência de gênero, proveniente do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Crimes Contra a Mulher criado em 2019 por um grupo de estudantes universitárias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que perceberam a necessidade de ampliar o espaço de debates, denúncias e enfrentamento da violência de gênero dentro da instituição.

O objetivo do Programa é trazer para o grande público questões relevantes referentes ao combate à violência de gênero de forma didática e acessível, de modo a contribuir em diferentes perspectivas, a partir da atuação estudantil em frentes com Profissionais de Saúde, Educação, Infância e Juventude bem como na abordagem de acolhimento de migrantes e refugiadas. Dessa forma, entende-se a necessidade de se desenvolver atividades – que não se limitem ao espaço acadêmico - por meio da criação grupos de estudos, eventos, campanhas de conscientização sobre o tema, além de ministrar oficinas, cursos e capacitação que abordem os diversos tipos de violências de gênero numa perspectiva de promoção da igualdade de gênero. Nesse sentido, o Programa, a partir de uma construção coletiva, busca romper com a cisão criada em uma sociedade desigual e assim, colocar como sujeitos políticos grupos historicamente marginalizados.

Nessa perspectiva, o I Congresso CRIM / UFMG - Gênero, Feminismos e Violência pretende incentivar o debate sobre os progressos e desafios em relação à temática gênero, considerando a integralidade da vivência do ser mulher em uma sociedade machista, cisgênera, heteronormativa, com claros atravessamentos de classe e raça.

O GT 4 - Gênero, Criminologia e Sistema de Justiça Criminal reuniu pesquisadores interessados em discutir trabalhos concluídos ou em andamento que abordaram temas relacionados às criminologias feministas, controle social, violências de gênero, sistema de justiça criminal e segurança pública, possibilidades de compatibilidades entre abolicionismos e opressões de gênero. A partir da compreensão do sistema de justiça criminal como toda agência de controle estatal que operacionalize o sistema penal (Polícia, Judiciário, Ministério Público, Prisão, entre outras), assim como as agências não penais que exercem também controle, como Congresso Nacional, Poder Executivo. Sendo assim, foram acolhidas também propostas que visavam à realização de discussões dentro do plano legislativo ou análises mais amplas sobre o poder punitivo e suas aplicabilidades, políticas públicas que tenham como temática principal violências de gênero.