HISTÓRIA DO DIREITO

O XXX Congresso Nacional do Conpedi Fortaleza -CE: ACESSO À JUSTIÇA, SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E DESENVOLVIMENTO", oferece mais uma oportunidade para a troca de conhecimentos entre pesquisadores nacionais e internacionais nas áreas do direito e disciplinas afins. Durante o evento, o Grupo temático História do Direito pode oferecer possibilidades de discussão sobre questões históricas e jurídicas para compreender a complexidade das culturas jurídicas e suas representações na sociedade, trazendo-nos a amplificação de habilidades interpretativas e críticas. As apresentações realizadas refletem a diversidade de abordagens em relação ao história do Direito, abrangendo aspectos teóricos, políticos, legislativos, jurídicos, sociais, econômicos e tecnológicos. Convidamos todos a explorar as contribuições apresentadas durante o evento.

O trabalho “A paradoxal transição do medievo ao moderno: uma análise estruturante da razão de estado” de Igor Moura Rodrigues Teixeira e Gustavo Cesar Machado Cabral tem por objeto a análise do processo de formação da concepção moderna de Estado, a respeito dos elementos estruturantes concebidos na Idade Média e que disciplinaram a formação das instituições políticas modernas apreciando os movimentos de institucionalização das formas de organização do poder político, no período entre os séculos XV e XVIII.

Isabelly Cysne Augusto Maia e Victor Alves Magalhães com o artigo “Da crise da república à reação do bom senso: compreendendo os caminhos do conservadorismo de Jackson de Figueiredo” trazem a partir da análise qualitativa um dos pensamentos percursores do conservadorismo (tradicionalismo) católico no Brasil no início do século XX, Jackson de Figueiredo, mais especificamente em uma análise da obra “Reação do Bom Senso: Contra o demagogismo e o Anarquismo Militar”.

Com o “O parlamentarismo no Brasil” Edivam Barbosa Dias Junior, Najua Samir Asad Ghani e Heloise Siqueira Garcia analisam as incursões históricas do parlamentarismo e sua perspectiva no cenário brasileiro por meio de revisão bibliográfica que compreende um período histórico no país.

Gerardo Clésio Maia Arruda revela em “O significado do trabalho para a construção originária do conceito e do ordenamento da ideia de cidadania” a importância do trabalho para a construção originária do conceito de cidadania e para tanto, faz-se uma releitura das condições ambientais que conduziram os Gregos Antigos para uma distribuição particular no espaço, uma vez que se orientou pelo potencial de produção da riqueza a partir da exploração da natureza.

Por fim em ““Ligados no tempo e no espaço”: estudo comparado entre godofredo viana e carlos maximiliano na formação do perfil notável entre o direito e a política a partir da primeira república”, Diogo Guagliardo Neves afirma que os mais diversos investimentos de capitais herdados, investidos e multiplicados, que permite a determinados agentes transitarem entre o direito e a política no Brasil, na passagem dos séculos XIX ao XX, são relevantes para a compreensão da própria historicidade do processo, que é de longo curso. Utilizando para tanto os casos exemplares de Godofredo Viana e Carlos Maximiliano, aparentemente distantes geograficamente e possuindo origens relativamente díspares.

Com a certeza de que os recursos e seus autores disponíveis nesta plataforma serão de grande relevância para o pensamento crítico no âmbito jurídico, convidamos todos a ler sobre essas valiosas contribuições. Através dessa colaboração, acreditamos que poderemos difundir conhecimento e estimular mudanças significativas. Esperamos que tenham uma excelente leitura!

Jorge Luiz Oliveira dos Santos

Silvana Beline