GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

O Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS recebeu, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2023, os participantes do XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O evento, que aconteceu presencialmente, contou com uma expressiva participação da comunidade acadêmica jurídica na bela cidade de Fortaleza/CE.

Durante os três (03) dias foram realizados conferências, painéis temáticos, grupos de trabalho, reuniões e exposição/apresentação de pôsteres, configurando-se num momento significativo para dialogar sobre o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação em diversas áreas do conhecimento, com especial foco no direito.

Aqui, o/a leitor/a poderá conferir na íntegra a relação dos artigos do GT “Gênero, Sexualidades e Direito II”, que demonstram a qualidade social das pesquisas de cunho interdisciplinar e interseccional sobre gênero, sexualidades e direito.

ENFRENTANDO A LGBTFOBIA NA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: ANÁLISE DO ARRANJO JURÍDICO COMO POLÍTICA PÚBLICA DA RESOLUÇÃO Nº 348/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA de Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann e Nathália de Carvalho Azeredo.

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O DIREITO A SAÚDE DA MULHER BRASILEIRA de Cristiane Feldmann Dutra, Gil Scherer e Bruna de Lima Silveira Menger.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS EM PORTO ALEGRE E NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL de Cristiane Feldmann Dutra, Gil Scherer e Jessica Barbosa Lopes.

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Jacqueline Orofino Da Silva Zago De Oliveira de Regis Orofino da Silva Zago de Oliveira.

CONECTANDO A POLÍTICA DE LUCRO, A CRISE AMBIENTAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO de Émelyn Linhares e Thais Janaina Wenczenovicz.

ANTIPOSITIVISMO COMO VIÉS DE RESISTÊNCIA NO FEMINISMO DECOLONIAL de Nicole Emanuelle Carvalho Martins.

A VULNERABILIDADE E A CIDADANIA DE MULHERES PRETAS E OS ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS DE IGARAPÉ-MIRI/PA de Alana Dos Santos Valente e Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães.

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A CULTURA DO ESTUPRO NO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE SARAMAGO, À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO de Daniela Menengoti Ribeiro e Maria de Lourdes Araújo.

A LINGUAGEM DA VITIMIZAÇÃO LGBTI+: OS PROJETOS DE LEI E OS PROCESSOS CRIMINAIS SOBRE HOMOFOBIA LETAL de Ythalo Frota Loureiro.

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS SUJEITOS TRANS NO BRASIL E OS PROCESSOS DIALÓGICOS DE JUDICIALIZAÇÃO de Amanda Netto Brum e Renato Duro Dias.

A DESVALORIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL FEMININO E NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO de Josélia Moreira de Queiroga.

A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS E O OBJETO CONTRATUAL POSTO NOS CONTRATOS ESPECIAIS: COMO FICAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA OUTRA PARTE? De Carlos Magno da Silva Oliveira e Adilson Souza Santos.

Desejamos uma excelente leitura!

Prof. Dr. Renato Duro Dias – Universidade Federal do Rio Grande – FURG – RS

Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa – Universidade de Itaúna - MG

Profa. Dra. Simone Alvarez Lima - Universidade Estácio de Sá