DIREITO, ARTE E LITERATURA

Há quem veja com ceticismo a aproximação entre o direito, a arte e a literatura. No entanto, a aproximação entre esses diferentes campos é extremamente ambiciosa. Ela é capaz de criar um cenário interdisciplinar no qual se engendrar crítica cultural muito expressiva. Esse movimento é mais uma tentativa de se aproximar o direito com demais núcleos de compreensão humana. Assim, os trabalhos aqui apresentados erguem-se com a pretensão de inventariar possibilidades de diálogo entre direito, arte e literatura.

O trabalho de Carlos Alberto Ferreira dos Santos, Marcio dos Santos e Riclei Aragao Neto “A mídia digital através da música “pela internet 2” de gilberto gil: a honra dos influenciadores digitais negros sob a ótica da liberdade de expressão e o discurso de ódio” nos mostra que a internet faz parte do cotidiano da maioria das pessoas em tempos contemporâneos e, modificou os relacionamentos sociais, inclusive propiciando uma dinâmica que fomenta o conhecimento, mas também a desinformação.

Rosalina Moitta Pinto da Costa e Iracecilia Melsens Silva Da Rocha com “A obra “o processo” de franz kafka e o processo de execução civil brasileiro” analisam a obra “O Processo” de Franz Kafka e a relação dela com a inefetividade judicial para o acesso à justiça e a possibilidade de decesso, sob a perspectiva do processo executivo civil brasileiro.

Em “A peste de camus e a pandemia da covid-19: reflexões sobre direitos fundamentais a partir da literatura” Deila Barbosa Maia e Mariana Barbosa Cirne analisam a obra literária A peste, de Albert Camus, focando em reflexões sobre os direitos fundamentais, a partir da literatura e tendo por objetivo central responder como a leitura de um clássico da literatura, a Peste de Camus, pode trazer reflexões jurídicas sobre questões da pandemia da COVID-19 e os direitos fundamentais?

Gabriel Aparecido Anizio Caldas, Gabriela Sroczynski Fontes e Maristela Carneiro promovem uma discussão acerca de elementos observados e extraídos do filme Barbie (2023) e que também se fazem presentes na sociedade brasileira contemporânea a partir do trabalho “Barbie, quem? Uma reflexão acerca da igualdade, isonomia e identidade na sociedade contemporânea”

Em “Bioética, direitos fundamentais e o filme paraíso”Natan Galves Santana e Tereza Rodrigues Vieira analisam o filme Paraíso, ficção científica que dispõe de dilemas éticos e morais envolvendo a compra de anos de vida de pessoas vulneráveis socialmente, que preferem realizar logo os seus projetos pessoais, em troca alta compensação financeira.

Jadgleison Rocha Alves em “O tratado de pequim e a proteção econômica e social dos artistas intérpretes: pela proteção dos direitos culturais dos artistas” apresenta os aspectos centrais do Tratado de Pequim sobre Interpretações e Execuções Audiovisuais abordando todos os direitos econômicos e morais nele contidos, com uma contribuição voltada para uma análise significativa da importante ratificação e posterior implementação do Tratado de Pequim no ordenamento jurídico interno do Estado Brasileiro em prol de um desenvolvimento econômico criativo em prol da promoção e proteção dos direitos culturais dos artistas no plano internacional.

O trabalho de Ricardo Araujo Dib Taxi e Larissa Lassance Grandidier “Para um uso não instrumental do diálogo entre direito e literatura” Tem por objetivo propor um modo não instrumental de diálogo entre direito e literatura, que não subordine a literatura à teoria ou filosofia do direito e não a torne mero exemplo privilegiado de algo que poderia ser dito sem ela.

Por fim em “Severance: liberdade cognitiva e privacidade mental à luz dos direitos da personalidade” Raissa Arantes Tobbin e Valéria Silva Galdino Cardin analisam o contexto da primeira temporada da série Severance no que tange aos neurodireitos liberdade cognitiva e privacidade mental à luz dos direitos da personalidade.

Os trabalhos apresentados são de grande relevância para o pensamento crítico no âmbito jurídico e áreas a fins e convidamos todas as pessoas a lerem sobre essas valiosas contribuições. Boa leitura e excelentes reflexões!

Jorge Luiz Oliveira dos Santos

Silvana Beline