TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO

No XXX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2023, o Grupo de Trabalho - GT “Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico I”, que teve lugar na tarde de 17 de novembro de 2023, destacou-se no evento não apenas pela qualidade dos trabalhos apresentados, mas pelos autores dos artigos, que são professores pesquisadores acompanhados de seus alunos pós-graduandos. Foram apresentados 09 (nove) artigos objeto de um intenso debate presidido pelos coordenadores e acompanhado pela participação instigante do público presente na Faculdade de Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.

Esse fato demonstra a inquietude que os temas debatidos despertam na seara jurídica. Cientes desse fato, os programas de pós-graduação em direito empreendem um diálogo que suscita a interdisciplinaridade na pesquisa e se propõe a enfrentar os desafios que o estudo das teorias da justiça, do direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico impõem ao pesquisador. Para apresentar e discutir os trabalhos produzidos sob essas perspectivas, os coordenadores do grupo de trabalho dividiram os artigos em três blocos, quais sejam a) o ativismo judicial; b) a desigualdade; e c) o acesso à justiça.

Os artigos que ora são apresentados ao público têm a finalidade de fomentar a pesquisa e fortalecer o diálogo interdisciplinar em torno das “Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico”. Trazem consigo, ainda, a expectativa de contribuir para os avanços do estudo desses temas no âmbito da pós-graduação em direito, apresentando respostas para uma realidade que se mostra em constante transformação.

Os Coordenadores

Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin

Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella

Prof. Dr. José Vagner de Farias