DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II

A presente publicação é fruto dos artigos apresentados no Grupo de Trabalho (GT) Direito Internacional dos Direitos Humanos II durante o Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado virtualmente do dia 23 a 30 de julho de 2020.

O Encontro logrou êxito ao dar continuidade a agenda de eventos acadêmicos em 2020 no contexto de pandemia de COVID-19, possibilitando, desse modo, um espaço para que os pesquisadores expusessem seus trabalhos em segurança, preservando a saúde e bem-estar de todos.

O GT “Direito Internacional dos Direitos Humanos” tem papel relevante ao debater criticamente temas referentes aos direitos humanos, abordando questões como o histórico, suas dimensões, a internacionalização, os sistemas de proteção, universalismo e interculturalismo, direitos humanos e constituição, eficácia e violação, instrumentos de defesa de tais direitos e controle de convencionalidade.

O presente GT foi coordenado pela Profª. Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS), pela Profª. Drª Maria Creusa de Araújo Borges (Universidade Federal da Paraíba – UFPB) e pelo Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS).

Como resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas em todo país, foram selecionados para esse GT dezessete artigos relacionados ao tema. Nas apresentações dos trabalhos foram expostos temas relacionados ao/a: sistema carcerário brasileiro; práticas de money laundering e terrorism financing; terror e terrorismo; meio ambiente saudável como direito humano; política migratória; refúgio; direitos humanos das mulheres; Protocolo de Palermo; Corte Interamericana de Direitos Humanos; COVID-19; eficácia dos direitos fundamentais; diálogos entre cortes; consulta prévia e informada; supralegalidade de tratados e a OC n. 23/17 da Corte de San José.

Após as exposições orais dos trabalhos, abriu-se espaço para debates que demonstraram a relevância das temáticas trazidas pelos pesquisadores e pesquisadoras do grupo. Assim, é com grande satisfação que os coordenadores desse Grupo de Trabalho apresentam à comunidade jurídica a presente publicação, a qual certamente colaborará para o enriquecimento do debate acadêmico.

São Paulo, 09 de julho de 2020

Profª Drª. Lívia Gaigher Bósio Campello (UFMS)

Profª. Drª Maria Creusa de Araújo Borges (UFPB)

Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira (UFMS)

Nota técnica: O artigo intitulado “O estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro” foi indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, nos termos do item 5.1 do edital do Evento.

Os artigos do Grupo de Trabalho Direito Internacional dos Direitos Humanos II apresentados no I Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 8.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Direitos Humanos em Perspectiva ou CONPEDI Law Review. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.