DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II

O I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, ocorrido entre os dias 23 e 30 de junho de 2020, foi realizado exclusivamente a partir da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação. Foi o maior sucesso nesses tempos de pandemia. Mais do que nunca se viu a tecnologia servindo como instrumento de ação no campo do conhecimento e da aprendizagem, o que este GT sempre defendeu e esteve atento discutindo os limites e vantagens dessa utilização. Os artigos apresentados, como não podia deixar de ser, mostraram que os temas relacionados às novas tecnologias estão cada vez mais inseridos na realidade jurídica brasileira e mundial. Diversos fenômenos do cenário digital foram abordados ao longo dos trabalhos e demonstraram que a busca por soluções nessa esfera só pode ser pensada de forma multidisciplinar.

Assim, vejamos as principais temáticas tratadas, em sua sequência de apresentação no sumário e apresentação no GT. No primeiro bloco temático temos:

• marco civil da internet no brasil

• proteção de dados pessoais do trabalhador

• governança de dados aplicada a big data analytics

• consentimento do titular dos dados

• princípios da lei geral de proteção de dados

• blockchain e LGPD

No segundo bloco:

• inteligência artificial, bots e sexismo

• inteligência artificial para melhoria do judiciário

• danos causados por veículos autônomos

• implicações éticas

• direitos da personalidade

• reconhecimento facial

No terceiro bloco:

• Peter Häberlee a democracia digital

• constitucionalismo digital

• inclusão digital e inclusão social

• democracia participativa

No quarto e último bloco:

• deepweb e a (in)segurança dos cidadãos

• criptoativos e soberania tradicional

• fakenews e direito à saúde

• intimações judiciais na internet

• aplicativo uber

Com esses estudos de excelência os coordenadores desse grupo de trabalho convidam a todos para a leitura na integra dos artigos.

Aires José Rover –UFSC

Fabiano Hartmann Peixoto - Universidade de Brasília

Danielle Jacon Ayres Pinto – IMM/ECEME e UFSC

Nota técnica: O artigo intitulado “Marco civil da internet no Brasil: conquistas e desafios” foi indicado pelo PPGD/UNIVEM, nos termos do item 5.1 do edital do Evento.

Os artigos do Grupo de Trabalho Direito, Governança e Novas Tecnologias II apresentados no I Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 8.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.