ACESSO À JUSTIÇA I

O presente volume é decorrente dos artigos apresentados no Grupo de Trabalho (GT) Acesso à Justiça I durante o I Encontro Virtual do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), realizado pela primeira vez nessa modalidade, no período de 23 a 30 de junho de 2020. Pioneiro, ficará marcado indelevelmente na história do Conpedi e da pós-graduação brasileira.

O Congresso teve como base a temática inicial “CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE”, fortemente influenciada pela pandemia da Covid19 que afeta o mundo desde o início do ano.

Os trabalhos apresentados guardam relação com o tema básico do Grupo de Trabalho, o que demonstra a adequada seleção dos artigos, circunstância que favoreceu sobremaneira os debates no momento das discussões.

Decorrentes de pesquisas realizadas em diferentes instituições nacionais, foram apresentados neste Grupo de Trabalho 16 (dezesseis) artigos vinculados à temática do acesso à Justiça.

Os textos foram divididos em três blocos buscando reunir afinidades maiores.

O primeiro é composto por textos que tratam da temática envolvendo Arbitragem, Conciliação, Mediação e Gestão de Conflitos, num total de seis (6) artigos: (1) "O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A GESTÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE HUMANIZAÇÃO NO BRASIL" ; 2. "A CONCILIAÇÃO ON-LINE NA SOCIEDADE DA COMUNICAÇÃO: ALÉM DE UMA TENDÊNCIA, UMA NECESSIDADE FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19"; (3) "ANÁLISE ESTRATÉGICA DA REALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS."; (4) "FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL: UMA FORMA DE SALVAGUARDAR A VALIDADE DA DECISÃO OU UM MEIO DE OBSERVAR A ORDEM PÚBLICA?"; (5) "MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA"; (6) "MÉTODOS ALTERNATIVOS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA PROTEÇÃO DA HONRA 'POST MORTEM'”;

O segundo composto por textos que tratam da temática envolvendo Reforma Trabalhista, Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais e o Princípio da Efetividade, num total de cinco (5) artigos: (7) "ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE"; (8) "ACESSO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO A PARTIR DA LEI 13.467/2015: NECESSÁRIA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL"; (9) "A LEI 13.467/2017 E O DIREITO FUNDAMENTAL À JUSTIÇA GRATUITA: MITIGAÇÃO NO ACESSO À JUSTIÇA"; (10) "DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA"; (11) "DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA JUDICIÁRIO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES ENTRE AS DESIGUALDADES SOCIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA";

E o terceiro bloco envolvendo a temática Acesso à Justiça: Instrumentos e Questões processuais, num total de 5 (cinco) artigos: (12) "A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E DA TUTELA CAUTELAR NO SISTEMA ITALIANO"; (13) "A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO EM TUTELAS COLETIVAS COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO HUMANO DE ACESSIBILIDADE E DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"; (14) "O JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA PELO TRIBUNAL NAS HIPÓTESES DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC E A VIOLAÇÃO DO ACESSO AO RECURSO; (15) "O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO FRENTE AO IRRAZOÁVEL SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES";(16) "A INCOMPREENSIBILIDADE DA LINGUAGEM JURÍDICA EM DOCUMENTOS DIRECIONADOS AO LEIGO: UM ESTUDO DE CASO DO MANDADO DE CITAÇÃO CRIMINAL".

A amplitude dos debates e questões objeto de discussão no GT demonstraram a importância dos temas apresentados por todos os pesquisadores e pesquisadoras desse grupo. Pela primeira vez reunidos pelo CONPEDI num Congresso em ambiente virtual, pesquisadores de todo o Brasil aprofundaram os estudos sobre o acesso à justiça em nosso país, apresentando o resultado de seu fecundo e profícuo trabalho. Esperamos que a leitura desses trabalhos possa reproduzir, ainda que em parte, a satisfação que foi para nós coordenar este Grupo, momento singular de aprendizado e discussão sobre o tema.

Desta forma, é com orgulho que apresentamos a toda sociedade jurídica a presente obra, que certamente será um importante contributo para a pesquisa jurídica nacional.

Coordenadores:

Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva – Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti – UEL

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Acesso à Justiça I apresentados no I Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 8.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista Cidadania e Acesso à Justiça. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.