SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS

O primeiro encontro virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI elegeu o tema CONSTITUIÇÃO, CIDADES E CRISE e, pela primeira vez na história dos seus eventos, foi realizado totalmente pela internet. Os esforços no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 impuseram uma série de desafios aos organizadores do encontro e a toda comunidade jurídica participante. Na percepção dos congressistas houve grande êxito na realização do evento no ambiente virtual, assegurada a dimensão científica da conferências, painéis e grupos de discussão temática do encontro.

O grupo de trabalho Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas é tradicionalmente marcado pela heterogeneidade das pesquisas apresentadas, sólido referencial teórico que fundamenta os artigos e criatividade dos arranjos metodológicos aplicados nos estudos. Sólida fundamentação hermenêutica e análise da realidade empírica novamente estiveram presentes dos artigos apresentados no GT. Entre as vertentes analíticas clássicas adotadas pelo autores, foram apresentadas pesquisas referenciadas na Teoria Comunicativa de Jünger Habermas, Teoria Social Sistêmica proposta por Niklas Luhmann e nos estudos sobre Biopoder de Michel Foucault.

Essas pesquisas consolidadas na teoria jurídica coabitaram o GT com recortes epistemológicos mais recentes. Estudos amparados nos referenciais de Interseccionalidade para Carla Akotirene, Necropolítica de Achille Mbembe e racismo estrutural de Silvio Almeida serviram como escopo teórico norteador para artigos que abordam a crise política contemporânea e seus reflexos no direito e na sociedade.

As pesquisas dialogaram com temas bastante caros para as áreas da Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas ao propiciar discussões transversais envolvendo racismo, gênero, aviltamento de direitos das mulheres, das pessoas com deficiência e parcelas mais pobres e vulneráveis da população, todas lançando luzes e propostas inovadoras para o Direito contemporâneo.

Os coordenadores do GT convidam os leitores a conhecerem o teor integral dos artigos, com a certeza de profícua leitura e tomada de contato com o rico temário explorado nas pesquisas, e encerram essa apresentação agradecendo a possibilidade de dirigir os debates entre pesquisadores altamente qualificados.

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Universidade Federal do Rio Grande e Fundação Escola superior do Ministério Público

Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior - Mestrado em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU-SP

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas apresentados no I Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 8.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.