GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

O grupo de trabalho (GT) Gênero, Sexualidades e Direito têm se constituído em um espaço plural e privilegiado de discussão. No II Encontro Nacional do CONPEDI virtual não foi diferente. Excelentes investigações e trabalhos pulsantes que demonstram a importância de se debater as violências e desigualdades de gênero e a defesa da livre expressão das sexualidades. A riqueza dos diálogos decorrentes de pesquisas politicamente engajadas revelam a qualidade dos trabalhos nos campos teóricos discutidos.

O artigo “Os impactos da pandemia do vírus covid-19 nas condições existenciais das pessoas transexuais e travestis”, de Geanna Moraes Da Silva e Layana Mara Laiter Martins mostra a disseminação da doença e as consequências graves à sociedade, especialmente, para transexuais e travestis.

O artigo “Violência de gênero no discurso político: o machismo discursivo no congresso nacional e a posição do supremo tribunal federal”, de Carla Dall Agnol discute os reflexos da violência de gênero sob a perspectiva do uso da linguagem - o machismo discursivo - no campo político.

O artigo “Saúde coletiva de mulheres e homens trans no brasil: uma proposta de política pública inclusiva”, de Fabrício Veiga Costa e Graciane Rafisa Saliba investiga os parâmetros teóricos hábeis ao planejamento e à execução de política pública de saúde coletiva destinada a mulheres e homens trans no Brasil.

O artigo “O direito à igualdade de gênero na Constituição Federal de 1988: uma história de luta”, de Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva e Tchoya Gardenal Fina Do Nascimento aborda a luta das mulheres pelos seus direitos durante o processo de elaboração da Constituição Federal de 1988.

O artigo “Não só, mas também: a igualdade de gênero melhora os índices econômicos”, de Alyane Almeida de Araújo discute efeitos econômicos benéficos como catalisador de mudanças em sociedades centradas na economia.

O artigo “O princípio da dignidade da pessoa humana e a diversidade sexual”, de Felipe Rosa Müller analisa em que medida o princípio da dignidade da pessoa humana tem o condão de atribuir eficácia jurídica aos direitos da diversidade sexual.

O artigo “Educação e diversidade: uma análise sob a perspectiva de gênero”, de Lorena Araujo Matos e Thiago Augusto Galeão De Azevedo apresenta um estudo sobre a educação sexual e diversidade no âmbito escolar, sob a perspectiva de gênero.

O artigo “Epidemia da violência doméstica: análise sobre o problema da violência contra mulher e seu aumento em tempos de isolamento social”, de Débora Garcia Duarte, Valter Foleto Santin e Ilton Garcia Da Costa aborda a violência contra a mulher como um problema social e político, em especial durante a Pandemia COVID, pelo isolamento social e contato mais constante e prolongado com parceiros agressivos.

O artigo “Discriminação institucional: uma antidiscriminação descolonial na análise do recorte racial em época de pandemia”, de Rodrigo da Silva Vernes Pinto problematiza sobre a possível configuração de Discriminação Institucional em casos de contaminação por Covid-19 em meio ao atual contexto de pandemia na sociedade brasileira.

O artigo “Possibilidades restaurativas perante casos de violência familiar contra idosos”, de Katia Daltro Costa Knoblauch e Fernanda Daltro Costa Knoblauch discute aproblemática em torno da possibilidade de acirramento da violência familiar contra idosos durante a pandemia.

O artigo “Aspectos constitucionais e sociais sobre a doação de sangue por homens que têm parceiros do mesmo sexo”, de Gabriel Napoleão Velloso Filho analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro que permitiu a doação de sangue pelos homens com relação com parceiros do mesmo sexo,

O artigo “Impactos da desigualdade de gênero na baixa representatividade parlamentar feminina: reconstrução da identidade da mulher”, de Juliana Luiz Prezotto e Zulmar Antonio Fachin discorre acerca da importância da igualdade de gênero, especialmente na política.

O artigo “Avatar é um ciborgue? Analise do filme avatar à luz do híbrido orgânico-tecnológico de donna haraway”, de Leilane Serratine Grubba analisa a questão do romance heterossexual e as atribuições de gênero no filme Avatar (2009), a partir das considerações de Donna Haraway.

O artigo “A “dialética do senhor e do escravo” e sua relação com o assédio sexual contra a mulher”, de Andrea Abrahao Costa e Ana Carolina E. Dos Santos Guedes de Castro propõe uma aproximação entre os elementos da Fenomenologia do Espírito, de Hegel, e as reflexões feministas sobre o lugar da mulher, ampliando sua aplicação para o campo criminal.

Convidamos todas, todos e todes a leitura deste conjunto de potentes estudos.

Prof. Dr. Renato Duro Dias – FURG

Profa. Dra. Silvana Beline Tavares – UFG

Profa. Dra. Denise Almeida de Andrade- UNICHRISTUS

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito II apresentados no II Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 7.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Gênero, Sexualidade e Direito ou CONPEDI Law Review. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.