FILOSOFIA DO DIREITO E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT

Por Leonel Severo Rocha, Prof.URI e UNISINOS

João Martins Bertaso, Prof.URI

O GT Filosofia do Direito e Cátedra Luis Alberto Warat foi desenvolvido com toda a sua plenitude. no dia 5 de dezembro de 2020, tendo sido realizado integralmente de forma virtual, mantendo a qualidade dos debates que caracterizam o GT.

O Conpedi, como sempre, estimulou o debate e a pesquisa sobre a Filosofia do Direito, permitindo a discussão de temáticas fundamentais para a observação do Direito, desde a releitura de autores clássicos, até assuntos extremamente atuais.

No entanto, os membros do GT não deixaram de inovar ao criticar de forma bem contundente. as questões políticas, sociais e de saúde pública, criadas pela Pandemia Global, como se pode constatar nos textos apresentados.

Nesse sentido, foram indicados 16 artigos para o evento, mas foram apresentados 14 textos (com duas ausências), sendo debatidos, os seguintes assuntos:

1. A (IN)VALIDADE DO PROVIMENTO 107 DO CNJ SEGUNDO JOSEPH RAZ

2. A ATUALIDADE DO DIAGNÒSTICO HABERMASIANO DA MODERNIDADE

3. A CONCEPÇÃO DE PAIDEIA COMO REFERENCIAL PARA A POLÍTICA JURÍDICA

4. A IDEIA DE LIBERDADE A PARTIR DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E A ANÁLISE SOBRE O TEMA 1079 DE REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

5. A METÁFORA DO JUIZ-EUNUCO E O PAPEL DA VONTADE E DO DESEJO NA FORMULAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

6. BREVES CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E POLÍTICAS SOBRE A DIGNIDADE HUMANA: A PANDEMIA E O OUTRO

7. MULTICULTURALISMO E DIALÉTICA DO RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE AXEL HONNETH

8. O DESAFIO DA FALÁCIA NATURALISTA SEGUNDO HUME E SEU IMPACTO NO POSITIVISMO JURÍDICO: UMA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O POSITIVISMO NORMATIVO DE KELSEN E O POSITIVISMO DE REGRAS DE HART

9. O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA PANDEMIA: O PRINCÍPIO JURÍDICO DA FRATERNIDADE COMO GARANTIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

10. O ESTADO COMO MECANISMO PROJETADO PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA, A GARANTIA DA PAZ E A DEFESA COMUM DOS HOMENS: UMA LEITURA A PARTIR DE THOMAS HOBBES

11. PROPRIEDADE PRIVADA E ESTADO EM ROUSSEAU, MARX, ENGELS E LÊNIN.

12. SOBRE EXCLUSÃO E PROGRESSO NA INVENÇÃO DO DIREITO: ENTRE DAVID HUME E HANS KELSEN

13. UMA ANÁLISE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS SOB O ENFOQUE DA BANALIZAÇÃO DO MAL DE HANNAH ARENDT

14. UMA CRÍTICA AO PROGRESSO DE UM PONTO DE VISTA NÃO-JURÍDICO: SOBRE O NÃO-RETROCESSO SOCIAL

O GT Filosofia do Direito e Cátedra Warat transcorreu com intensos debates sobre as relações entre a Filosofia, as ideias waratianas e o atual momento político do Brasil e o Covid-19.

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Filosofia do Direito e Cátedra Luís Alberto Warat apresentados no II Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 7.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista Brasileira de Filosofia do Direito ou CONPEDI Law Review. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.