SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS

O II Encontro Virtual do CONPEDI, foi realizado em parceria com o Centro Universitário Christus, tendo como temática central “Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios?”. Esse tema suscitou intensos debates desde a abertura do evento, com o renomado criminólogo, Raúl Zaffaroni e os desdobramentos ao decorrer da apresentação dos trabalhos e da realização das plenárias, sempre utilizando o espaço virtual.

Nessa edição foram unidos os GT`s SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS I e SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS I, para facilitar a apresentação dos trabalhos neles selecionados. A demarcar-se que a multiplicidade de olhares em torno das temáticas abordadas tornou o encontro dinâmico, produtivo, agradável e de especial riqueza como contributo para a produção do conhecimento.

Sob a coordenação dos professores Pós-Dra. Edna Raquel Hogemann (UNIRIO/UNIGRANRIO), e Dr. Gerardo Clésio Maia Arruda (Centro Universitário Christus) o GT SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS I + SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS I proporcionou sua contribuição ao evento, com exposições orais e debates caracterizados pela atualidade e originalidade quanto pela profundidade dos assuntos abordados pelos expositores.

Eis um breve resumo dos trabalhos apresentados:

Otavio Rodrigues De Luca Marques, Mateus Tomazi são os autores do artigo intitulado: ACESSO A JUSTIÇA E A ATUAÇÃO EM REDE DOS SERVIÇOS JURIDICOS UNIVERSITARIOS COMO MEIO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. Esse estudo reflete sobre acesso à justiça e sobre o papel das entidades não estatais - como os diversos serviços gratuitos de assessorias universitárias- como meio de alcançar o processo (e direitos) a um jurisdicionado que não teve acesso à justiça provido pelo Estado.

Sob o título: ANONYMOUS E HACKTIVISMO: MOVIMENTOS SOCIAIS VERSUS DESVIO E ESTIGMA A PARTIR DA DEEP WEB, Emerson Wendt , Juliana Bloise dos Santos , Karen Lucia Bressane Rubim apresentaram um estudo que pretende, ao delimitar o espaço de atuação do movimento hacktivista Anonymous e descrevendo a Deep Web com subsistema da Internet (o ciberespaço o palco de interação social), aferir a importância e a contribuição do grupo Anonymous na transformação e autonomia dos movimentos sociais, na busca de emancipação social direcionada à reconstrução das relações de dominação historicamente formadas.

AS “MARIAS” DO NORTE PIONEIRO: O PERFIL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTÂNCIA DA LEI 11.340/2006, da autoria de Brunna Rabelo Santiago e Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil, tem por objetivo compreender se existe uma delineação de perfil da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na cidade interiorana no Norte do Paraná, promovendo reflexões para estabelecer políticas públicas, ferramentas de prevenção e política criminal, enfrentando e coibindo a violência perpetrada contra cada uma das “Marias” apresentadas – são vidas e não números.

Maria Eugenia Bento De Melo e Gustavo Silveira Borges apresentaram o trabalho intitulado BENS COMUNS E COMUNALIDADE: EM BUSCA DE UM NOVO HORIZONTE COMUNITÁRIO-POPULAR A PARTIR DA ANÁLISE DO POVO DA SERRA DE OAXACA NO MÉXICO, cujo objetivo geral é o de estudar os bens comuns e comunalidade, a partir do novo constitucionalismo latino-americano na busca de um novo horizonte comunitário-popular, a partir da experiência dos povos indígenas de Oaxaca/México.

Centrando-se no aspecto estatístico do feminicídio através de estudos sociológicos de Giddens (2012) e do Atlas da Violência 2019. Acrescentando a análise do aumento de feminicídios durante a pandemia da Covid-19. E, por fim, considerações sobre a Lei nº 14.022/2020 que prevê medidas para enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres durante a pandemia, Amanda Tavares Borges e Priscila Mara Garcia Cardoso apresentaram o trabalho cujo título é: BREVE ANÁLISE ESTATISTICA DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E A LEI 14.022/2020: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

COMÉRCIO JUSTO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IDENTIFICANDO PEGADA DE CARBONO é o título do trabalho da autoria de Adrielle Betina Inácio Oliveira , Joana Stelzer e Maria Cezilene Araújo de Morais que aborda o Comércio Justo como expressão da relação entre direito e sociedade, especificamente quanto à contribuição gerada como formas alternativas possíveis de viver, ser e produzir.

Thais Janaina Wenczenovicz e Sonia Maria Cardozo Dos Santos são as autoras do trabalho intitulado MUROS INVISÍVEIS NO URBANO DESIGUAL: DIREITO À CIDADE E À MORADIA ADEQUADA PARA AS CRIANÇAS que se propõe analisar o direito à cidade e à moradia digna, tendo como grupo social a criança e os entrelaçamentos como portadores e sujeitos de direitos.

Sob o título: OS AGENTES SOCIAIS EMERGENTES E O SURGIMENTO DE NOVOS DIREITOS EM TEMPOS PANDÊMICOS: HOMENAGEM A CHICO MENDES A PARTIR DE ARENDT E DUSSEL, Larissa Lima Dias , Felipe da Silva Dias e Jeferson Antonio Fernandes Bacelar apresentaram o trabalho que se propôs a analisar ações de agentes emergentes em prol do pluralismo jurídico, especialmente no contexto da pandemia mundial do coronavírus, desde a filosofia da libertação de Enrique Dussel. Os autores apresentam o caminho para a formação de novos direitos, tomando como base as ações de Mendes.

PODER JUDICIÁRIO E DESIGUALDADE DE GÊNERO: CONCEPÇÕES TRANSDISCIPLINARES, da autoria de Thais Janaina Wenczenovicz , Marlei Angela Ribeiro dos Santos, discorre a respeito da discriminação e violência que acompanha a trajetória das mulheres nas mais diversas categorias e espaços de trabalho. O artigo se propõe a analisar e refletir sobre a participação das mulheres no Poder Judiciário.

Guilherme Degraf , Valter Foleto Santin , Ilton Garcia Da Costa demonstram que a segurança pública consiste em direito fundamental social no contexto da Constituição Federal de 1988; e que além de dever do Estado é um direito e responsabilidade de toda a sociedade brasileira visando à paz social, com a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, no trabalho intitulado SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL PARTICIPATIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO UTILIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO é o título do trabalho apresentado por Amanda Tavares Borges , Priscila Mara Garcia Cardoso em que traçam um panorama sobre as organizações criminosas no Brasil e as ferramentas de investigação disponíveis na Polícia Civil do Estado de São Paulo, enfatizando as inovações trazidas pela Lei nº 12.850/2013 e um (re)conhecimento de novas práticas de investigação.

Sergio Luís Tavares apresentou o trabalho intitulado: ASPECTOS DA RELIGIOSIDADE BRASILEIRA HIPERMODERNA EM TEMPOS DE PANDEMIA que, em síntese, apresenta aspectos da religiosidade brasileira no cenário da pandemia por Coronavírus, à luz da análise filosófica feita por Gilles Lipovetsky e Sébastien Charles, relacionando as características da Hipermodernidade com comportamentos, inclusive religiosos. Promove uma interface entre os “exageros” da Hipermodernidade, com o caráter plural, sincrético e “democrático” da religiosidade brasileira, em especial, no cenário pandêmico.

LIBERDADE RELIGIOSA E O CULTO ECLÉTICO DA FLUENTE LUZ UNIVERSAL, ALCALOIDES E O CHÁ DE AYAHUASCA: UMA CORRELAÇÃO DOS "ESTADOS ALTERADOS DA CONSCIÊNCIA" INDUZIDO POR ALUCINÓGENOS, de Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres e Karla Luzia Alvares Dos Prazeres analisam alguns aspectos importantes no estudo do chá de ayahuasca em humanos, as indicações e contraindicações para fins terapêuticos e religiosos.

O caso do suicida altruísta é o objeto do trabalho apresentado pelos autores Daniela Menengoti Ribeiro e Joao Ricardo Amadeu, sob o título: O SUICÍDIO AUTRUÍSTA SOB A PERSPETIVA DE ÉMILE DURKHEIM E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O CASO DO EX-PRESIDENTE VARGAS, em que a partir do raciocínio indutivo, e do estudo de caso do ex-Presidente Vargas, os autores valendo-se da classificação etiológica e morfológica de suicídio, concluem que o suicídio se relaciona com a classificação sociológica do fato.

Em OS NOVOS ESPAÇOS OCUPADOS PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESFERA PÚBLICA NA PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA, da autoria de Paulo Germano Barrozo de Albuquerque , Patrícia Silva Andrade e Rogéria Maria Almeida Freitas Nogueira promovem uma pesquisa para verificar se, uma vez reconhecida a criança e o adolescente como sujeitos de direito e garantias fundamentais no Brasil, eles efetivamente, são assim tratados, abordando o cenário atual da pandemia, considerando as influências de políticas para a cidadania e direitos humanos.

Júlia Francieli Neves de Oliveira , Leonel Severo Rocha , Liton Lanes Pilau Sobrinho apresentaram o trabalho sob o título: SISTEMA, DEMOCRACIA E CORPO: TRÁFICO DE PESSOAS NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL que tem por objetivo observar no século XXI novas formas sistêmicas de exclusão e inclusão do corpo no sistema do gênero/sexo, em perspectiva histórico-evolutiva.

Finalmente, foi apresentado o trabalho intitulado: SOCIEDADE, DIREITO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA PERSPECTIVA DA FÍSICA QUÂNTICA E DOS SISTEMAS COMPLEXOS DINÂMICOS, da autoria de Christianne Araújo da Cruz, que analisa a Sociedade, Direito e o STF por meio de teorias físicas, e busca, sob esse enfoque, uma explicação para os fenômenos do ativismo judicial e supremocracia, pela utilização da teoria dos sistemas complexos, Parsons e Oscar Vilhena Vieira.

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann

Prof. Dr. Gerardo Clésio Maia Arruda

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas apresentados no II Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 7.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.