DIREITO, ARTE E LITERATURA

Foram selecionados e apresentados 14 textos da área de “Direito, Arte e Literatura”. Dentre estes, os trabalhos “A arte de ensinar Direito: reflexões acerca da introdução da experiência artística no ensino jurídico” (de Stephanie Lucke Dell' Aquila); “Buscando a(s) parte(s) que falta(m): educação, tecnologia e arte em tempos (pós) pandêmicos” (de Regina Vera Villas Boas e Luciana Gonçalves Dias); “Novas possibilidades para educação jurídica (arte: literatura, cinema, teatro, música e imagens no processo de ensinagem)”, (de Glauco Marcelo Marques) e “O ensino do ônus da prova no processo judicial à luz do filme ‘A Dama Dourada’ ” (de Poliana Starling de Miranda, Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa e Adriano da Silva Ribeiro) têm, como denominador comum, a percepção da literatura e/ou da arte cinematográfica como esteio para novas práticas de ensino e aprendizagem do Direito.

Por sua feita, os trabalhos “A ocupação: o direito à moradia e sua narrativa na literatura de Julián Fuks” (de Astreia Soares e Janderson Silva); “A seleção de pacientes durante a pandemia e a significação da velhice: um horizonte a partir do conto ‘O Grande Passeio’ de Clarice Lispector” (de Maíla Mello Campolina Pontes); “Gilead x Brasil: análise sob uma perspectiva feminista sobre direitos reprodutivos em A História da Aia” (de Carolina Alexandre Calixto) e “A presença da fraternidade na (re)organização da convivência humana: uma abordagem literária e realista” (de Samantha Sabrine dos Santos e Ildete Regina Vale da Silva) percorrem a senda do Direito na Literatura, promovendo uma articulação entre problemas éticos e jurídicos com obras-primas de incontornável valor literário.

Já os trabalhos “O trem de volta pra casa: a Teoria do Direito e a Psicanálise como veículo de compreensão e questionamento da ditadura em ‘Snowpiercer’” (de Stephanie Lucke Dell' Aquila); “Posicionamentos de Agamben e Jakobs em Milagres na Cela 7” (de Fernando Henrique da Silva Horita) e “Resistência popular e Direito Insurgente: uma aproximação a partir de ‘Deus e o Diabo na Terra do Sol’ de Glauber Rocha” (de Isabelle Beguetto Honorio) elegem o cinema como espaço privilegiado de reflexão interdisciplinar, por meio de obras que nos interpelam acerca de relevantes questões de ordem ética, psicanalítica e jurídica.

Finalmente, há três trabalhos com abordagens mais particulares. Em “O Direito contado de François Ost” (de Eduardo Aleixo Monteiro), o autor busca subsidiar a metodologia da pesquisa em Direito e Literatura, ao identificar e sistematizar o método de análise jurídica de obra literária de François Ost. Por outro lado, em “Metáforas conceptuais como ferramentas de argumentação e persuasão no discurso jurídico” (de Lidiane Melo de Souza e Monica Fontenelle Carneiro), as autoras se propõem a analisar o discurso persuasivo, com foco no papel da metáfora como mediadora entre a cognição e a emoção. Por fim, em “Metáforas sobre a maternida de: o dito (e não dito) sobre as mães em decisões de 2º grau sobre a destituição do poder familiar materno” (de Ana Lourena Moniz Costa e Monica Fontenelle Carneiro), as autoras se valem de análise do discurso, a fim de identificar quais metáforas sobre a maternidade são encontradas em decisões judiciais de grau recursal, buscando compreender “o que revelam sobre questões ligadas à maternidade e ao seu exercício”.

Ao tempo em que agradecemos a todos os autores e avaliadores envolvidos, esperamos que seus esforços sejam recompensados por meio da circulação, do debate e da crítica das ideias aqui enfrentadas, alargando-se os horizontes de estudo em nossas áreas de conhecimento.

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR/PR)

Prof. Dr. Marcelo Galuppo (PUC/MG)

Profa. Dra. Fayga Bedê (UNICHRISTUS/CE)

Nota técnica: Os artigos do Grupo de Trabalho Direito, Arte e Literatura apresentados no II Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 7.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Direito, Arte e Literatura. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.