FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I

É com imensa satisfação que apresentamos a presente obra coletiva, composta por artigos apresentados no Grupo de Trabalho intitulado “Formas Consensuais de Solução de Conflitos I”, durante o II Encontro Virtual do CONPEDI, ocorrido entre 02 e 08 de dezembro de 2020. Nesta obra, poderão ser encontrados treze artigos apresentados no mencionado GT, selecionados após rigorosa análise pelo sistema double blind review e que apresentam uma complexidade de assuntos, demonstrando o amadurecimento dos estudos do tema deste GT. Observa-se, particularmente, nesta edição, a rápida e dinâmica reação de nossos autores em retratar os problemas jurídicos motivados pela eclusão da pandemia mundial do Covid-19 e que trouxe mudanças significativas no relacionamento interpessoal neste ano de 2020. Isto pode ser observado no texto “A racionalidade mecanicista e a exceção: conflito, consenso e pandemia”, de Gabriel Rojas Roscoe Salerno Penido, Henrique Silva Wenceslau e Márcio Luís de Oliveira. No estudo de Mariana Fiorim Bózoli Bonfim, Dionísio Pileggi Camelo e Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro tratam também dos impactos do isolamento social e suas implicações para o agravamento da violência doméstica em tempos de pandemia do Covid-19 no Brasil, equanto que, Sandra Gonçalves Daldegan França e Fabiana Polican Ciena analisam a utilização da justiça restaurativa como instrumento de pacificação no convívio familiar pós-pandemia.

A justiça restaurativa também foi tema do artigo “a efetivação do ideário restaurativo a partir da aplicação das práticas restaurativas”, de Carolina Ellwanger.

As constelações sistêmicas também foi outro tema reticente deste GT. A aplicação das constelações sistêmicas na prática da mediação foi tratada pelas autoras Geysa Naiana da Silva Rufino Araújo e Iracecilia Melsens Silva Da Rocha. Já o uso da constelação, no âmbito criminal, foi assunto do artigo proposto por Antonina Gallotti Lima Leão e Maria Beatriz Aragão Santos. Enquanto que, o direito sistêmico e o inventário foi abordado por Tarita Nascimento Cajazeira, Geysa Naiana da Silva Rufino Araújo e Rosalina Moitta Pinto da Costa, em artigo de mesmo nome.

A possibilidade da utilização de meios de pacificação de conflitos no âmbito ambiental foi assunto tratado em dois estudos, um de autoria Carina Deolinda Da Silva Lopes, Elenise Felzke Schonardie e outro de autoria de Magno Federici Gomes e Wallace Douglas Da Silva Pinto.

O papel do advogado na aplicação dos métodos consensuais, novas modalidades de resolução de disputas, como o dispute board, e o uso das novas tecnologias no ensino jurídico também foram temas abordados neste GT pelos autores Andreia Ferreira Noronha, Fernanda Fernandes da Silva e Hernando Fernandes da Silva; Juliana Bruschi Martins, Larissa Camerlengo Dias Gomes e Sergio De Oliveira Medici; Gisélia da Nóbrega Maciel e Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, respectivamente.

E demonstrando que a análise interdisciplinar de pesquisa sempre traz bons resultados Amanda Inês Morais Sampaio, Yuri Matheus Araujo Matos e Tatiane Inês Moraes Sampaio, utilizam-se da música para analisar a mediação de conflitos, no artigo “Ensinamentos da mediação ante os conflitos intersubjetivos de Eduardo e Mônica”.

Por fim, gostaríamos de agradecer e parabenizar a todos os autores pela excelência dos artigos apresentados neste Encontro e desejamos que você leitor, como nós, tenha a oportunidade de aprender e refletir a partir das abordagens expostas nos interessantes artigos que integram esta obra.

Boa leitura!

Adriana Silva Maillart

Valter Moura do Carmo

Nota técnica: O artigo intitulado “A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UM REFLORESCER NO ENTENDIMENTO” foi indicado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ, nos termos do item 5.1 do edital do Evento.

Os artigos do Grupo de Trabalho Formas Consensuais de Solução de Conflitos I apresentados no II Encontro Virtual do CONPEDI e que não constam nestes Anais, foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals (https://www.indexlaw.org/), conforme previsto no item 7.1 do edital do Evento, e podem ser encontrados na Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.