TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO

Estão reunidos na presente publicação os artigos apresentados no Grupo de Trabalho "TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO I" cuja reunião integrou a programação do XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI, que se realizou em Brasília/DF, nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024

A coordenação das atividades coube aos Professores Jean Carlos Dias do Centro Universitário do Estado do Pará, Robison Tramontina da Universidade do Oeste de Santa Catarina e Tais Mallmann Ramos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Os trabalhos apresentados enquadram-se na pesquisa a respeito das Teorias Justiça e Argumentação Jurídica, e são representativos da produção acadêmica nacional, visto que seus autores estão ou foram vinculados à Programas de Pós-graduação em Direito sediados em várias regiões do Brasil.

Os textos agora reunidos são bastante ricos pois abrangem diversas estratégias teóricas de abordagem, ancoradas em autores relevantes no cenário contemporâneo, nacional e internacional, apontando para a relevância dos temas e sua atualidade.

Nesse sentido, John Rawls, Amartya Sen e Martha Nussbaum comparecem como marcos teóricos dos trabalhos intitulados: “A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E LIBERDADE A PARTIR DO DIÁLOGO JOHN RAWLS E AMARTYA SEM”, “A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS PELO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM” e “AMARTYA SEN, JOHN RALWS, TEORIAS DA JUSTIÇA E A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA”.

Além da investigação do pensamento dos teóricos contemporâneos, também foram investigadas correlações normativas e práticas institucionais, como as apresentadas nos trabalhos "AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DO SECOND LOOK E DO MINIMALISMO COMO FERRAMENTAS DE DIÁLOGO ENTRE O PARLAMENTO E A CORTE CONSTITUCIONAL", "O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA NORMA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL" e a "A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.732/24 E A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA HIPÓTESE DE ATIVISMO?"

Esses vários temas são representativos da abrangência e amplitude da investigação e produção acadêmica nacional nessa grande área, visto que os autores estão vinculados aos mais diversos programas de pós-graduação em Direito. Os intensos debates, contribuições cooperativas e mesmo a socialização dos aspectos investigados, muitos relacionados ao desenvolvimento de dissertações e teses, mostram a relevância das contribuições.

Em função da diversidade dos temas, e, também, pela evidente qualidade da pesquisa aqui representada, os coordenadores registram a recomendação e convite, aos interessados na área, para a leitura dos artigos ora publicados.

Jean Carlos Dias do Centro Universitário do Estado do Pará

Robison Tramontina da Universidade do Oeste de Santa Catarina

Tais Mallmann Ramos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.