PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II

O Grupo de Trabalho 22, intitulado "Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II", reuniu contribuições relevantes e inovadoras no campo do Direito Processual. Coordenado pelas professoras doutoras Adriana Fasolo Pilati (PPGD/UPF), Daniela Marques de Moraes (Universidade de Brasília) e Fernanda Maria Afonso Carneiro (Faculdade Novo Tempo), este GT foi um espaço de diálogo interdisciplinar e de reflexões críticas sobre os desafios contemporâneos da jurisdição e do acesso à justiça.

Os trabalhos apresentados refletem a diversidade de temas e abordagens que permeiam o universo jurídico, abordando questões que vão desde o impacto das novas tecnologias no processo civil até a importância da mediação e conciliação para a efetivação da justiça. Os debates suscitaram discussões enriquecedoras, reforçando o papel do Direito como instrumento de transformação social e resolução de conflitos. Os textos apresentados foram os seguintes:

1. "Cartórios extrajudiciais e o acesso à justiça: uma análise sobre a importância da mediação e conciliação", de Horácio Monteschio, Lucas Leonardi Priori e Ferdinando Scremin Neto.

2. "Consequências do desequilíbrio na quantificação do dano moral com respaldo na aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no âmbito do Direito do Consumidor", de Bruna Barbosa de Góes Nascimento, Lídia Cristina Santos e André Felipe Santos de Souza.

3. "Aplicação da distinção na prática judiciária brasileira: análise a partir do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro", de Alexandre De Castro Catharina.

4. "A proteção do direito de imagem: a exposição nas redes sociais das pessoas vulnerabilizadas diante do evento climático no estado do Rio Grande do Sul", de Cristiane Feldmann Dutra, Gil Scherer e Damaris Euzébio Monteiro Ferreira Tolfo.

5. "A possibilidade de compatibilização dos negócios jurídicos processuais atípicos do Código de Processo Civil de 2015 com a sistemática processual coletiva", de Gerfison Soares Silvae Arthur Laércio Homci da Costa Silva.

6. "Controle da competência no processo civil: perspectivas e desafios", de Alexandre De Castro Catharina.

7. "A integração das redes e mídias sociais: desafios e necessidades do processo civil na era das novas tecnologias", de Ivan Martins Tristão.

8. "Os princípios do contraditório e do duplo grau de jurisdição aplicados à ação de produção antecipada de provas", de Ivan Martins Tristão e Luíza Santaella Kaster.

9. "A instrumentalização processual da proteção jurídica ao meio ambiente no Amazonas: a Vara Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas", de Túlio Macedo Rosa e Silva e Amanda Nicole Aguiar de Oliveira.

10. "Recurso extraordinário e sua excepcionalidade diante da possibilidade de repercussão geral", de Horácio Monteschio, Matheus Henrique de Freitas Urgniani e Cezar Ferrari.

11. "A expansão do papel do judiciário e a participação social nas cortes constitucionais brasileira e colombiana por meio do amicus curiae", de Camila Salgueiro da Purificação Marques e Claudia Maria Barbosa.

Esses trabalhos representam não apenas a excelência acadêmica, mas também o compromisso dos autores em buscar soluções para os desafios enfrentados pelo sistema de justiça contemporâneo. Que as reflexões apresentadas neste GT inspirem novas pesquisas e iniciativas que promovam uma justiça mais efetiva, inclusiva e acessível.

Profa. Dra. Adriana Fasolo Pilati

Universidade de Passo Fundo

Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes

Universidade de Brasília

Profa. Dra. Fernanda Maria Afonso Carneiro

Faculdade Novo Tempo