TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO

O XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Brasília-DF, de 27 a 29 de novembro de 2024, trouxe como temática central "Um Olhar a partir da Inovação e das Novas Tecnologias", oferecendo um espaço privilegiado para o debate sobre os impactos das transformações tecnológicas no Direito e suas conexões com as dinâmicas sociais, políticas e filosóficas. Este volume reúne os artigos apresentados no Grupo de Trabalho "Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado", destacando reflexões críticas que integram a inovação tecnológica às discussões sobre democracia e direitos fundamentais.

Os trabalhos aqui compilados exploram questões como a crise democrática, os desafios impostos pelo populismo, os impactos da inteligência artificial nas eleições, os direitos da natureza no constitucionalismo latino-americano e o papel dos movimentos sociais na garantia de direitos em contextos de vulnerabilidade. Essa diversidade de temas demonstra a relevância de análises que conjugam os avanços tecnológicos com as demandas éticas e políticas contemporâneas, promovendo um diálogo interdisciplinar que enriquece o pensamento jurídico.

Os artigos refletem a pluralidade de perspectivas e a profundidade das análises que marcaram os debates do GT, com enfoque na interseção entre inovação tecnológica e as transformações das estruturas jurídicas e sociais. Por meio de abordagens teóricas e práticas, os textos lançam luz sobre a necessidade de repensar o Direito à luz dos desafios impostos por um mundo em constante mudança, com ênfase na preservação dos valores democráticos, na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento da justiça social.

Os textos passaram por rigorosa avaliação cega por pares, antes e durante o evento, assegurando a qualidade acadêmica das reflexões apresentadas. Esta publicação é um testemunho do compromisso do CONPEDI em fomentar discussões críticas e aprofundadas, além de incentivar a construção de um Direito que responda de maneira inovadora e responsável aos desafios da contemporaneidade.

Agradecemos aos autores, avaliadores e organizadores que tornaram esta obra possível e desejamos que as reflexões contidas neste volume inspirem novos debates e contribuições acadêmicas.

Boa leitura!

Dr. José Renato Gaziero Cella

Atitus Educação

Dr. Rafael Lazzarotto Simioni

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Dra. Claudia Maria da Silva Bezerra

IDEA Direito –São Luís e PPGDIR-UFMA