Crime, Sociedade e Direitos Humanos

Esta obra torna públicos os textos produzidos pelos integrantes do grupo de trabalho “Crime, Sociedade e Direitos Humanos”, participantes do IV Encontro Internacional do CONPEDI/Onãti, realizado País Vasco Espanhol, nos dias 16 a 18 de maio de 2016. Motivados pela temática “Direito e Sociedade: diálogos entre países centrais e periféricos”, os pesquisadores submeteram previamente os artigos à aprovação e, galgando-a, migraram para o Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

Na região autônoma basca, mais precisamente na província de Gipuzkoa, em meio às montanhas e à língua Euskera milenares, os participantes interagiram em intensos debates. Das reflexões orais e escritas lá e cá produzidas, reunimos estes textos. Acreditamos serem eles os melhores artigos científicos de estudantes e professores de Programas de Pós-Graduação em Direito, que bem se coadunam à preocupação do CONPEDI em estimular o pensamento reflexivo em torno das conexões entre Direito e Sociedade, em países centrais e, sobretudo, periféricos.

Nesse sentido é a presente obra. Aqui, os autores apresentam suas contribuições para os fatores de produção da criminalidade, para os estudos acerca da cultura e da criminalidade, para a crítica do controle social a partir das Criminologias Crítica e Cultural, para as observações quanto aos processos de urbanização e das estratégias de segurança pública. Tudo, ainda, sob o necessário crivo dos Direitos Humanos. Os textos: “A blindagem discursiva das mortes causadas pelo amianto no Brasil: Criminologia Crítica e dano social”, de Marília de Nardin Budó; “A contribuição de Louk Hulsman para um modelo crítico de Justiça Restaurativa: breves apontamentos teóricos”, de Daniel Achutti; “A defesa da codificação do Direito Penal e a crítica ao big bang legislativo”, de Sebastian Borges de Albuquerque Mello; “A Justiça Restaurativa como possibilidade de acesso à justiça para a solução dos atos infracionais”, de Deilton Ribeiro Brasil; “A reforma do Judiciário brasileiro e o desastre em Mariana/MG: impactos da violação aos direitos humanos e o sistema multinível de proteção”, de Régis Willyan da Silva Andrade e Hamilton da Cunha Iribure Júnior; “Criminalização dos migrantes e refugiados no espaço Schengen: choque de civilização ou de cultura na era dos Direitos Humanos?” de Sébastien Kiwonghi Bizawu; “Disciplina indisciplinada: o ensino da Criminologia no Brasil hoje”, de Alvaro Filipe Oxley da Rocha e Gustavo Noronha de Avila; “Fortaleza da desigualdade e violência: geopolítica do medo e anomia social como fator de produção da violência concentrada e da sensação de insegurança”, de Laecio Noronha Xavier; “Justiça ambiental e desenvolvimento: um diálogo possível?”, de Letícia Albuquerque; “O novo estatuto da vítima em Portugal: sujeito ou enfeite do Processo Penal português?”, de Maria João Guia; “Os hermeneutas dos grampos: uma disfuncionalidade epistêmica”, de Antonio Eduardo Ramires Santoro e Francisco Ramalho Ortigão Farias; “Responsabilidade criminal e cível dos degradadores ambientais no Brasil e na Espanha: o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano”, de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro e Elcio Nacur Rezende; e “Sociedade da informação, crimes e direitos humanos sob o viés dos países centrais e periféricos”, de Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Greice Patricia Fuller, são a prova disso.

Certos de que o material aqui disponibilizado exercerá forte influência para a reflexão criminológica e sociojurídica nacional e internacional, é que fazemos o convite à leitura. Por essa via, acreditamos, nosso pensamento se ampliará no cenário sem fronteiras do conhecimento. Eskerrik asko, Euskadi! (Muito obrigada, País Vasco!).

Unilasalle Canoas, junho de 2016.

Daniel Achutti

Renata Almeida da Costa