TEORIAS DA JUSTIÇA

APRESENTAÇÃO

Honrosamente apresentamos em breve síntese os 10 artigos que compõem a presente obra com os trabalhos expostos no Grupo de Trabalho ‘‘Teorias da Justiça’’, que aconteceu no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Aracaju/SE, entre os dias 03 a 06 de junho de 2015, promovido pelo CONPEDI e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe/UFS, sob o tema “Direito, Constituição e Cidadania: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do milênio”.

Os autores Constança Terezinha Marcondes Cesar e Cecília Nogueira Guimarães Barreto apresentam o artigo intitulado ‘‘A busca da instituição justa para proteção do direito do idoso segundo a “pequena ética” de Ricoeur’’ em que se busca um embasamento filosófico para fortalecer a atuação estatal na defesa dos direitos dos idosos objetivando-se investigar se a mudança de paradigma filosófico do conceito de justiça de apenas deontológico (moral) para também teleológico (ético).

O segundo artigo de autoria de Marcus Mauricius Holanda foi intitulado ‘‘A educação e a igualdade de recursos: como instrumento de eliminação da pobreza e inserção da dignidade humana’’ e procura verificar qual a relação entre o acesso à educação, trabalho e à renda na perspectiva constitucional brasileira bem como investiga se a educação e capacitação seriam uma das condicionantes para os ideais de justiça que poderiam empreender a justa inserção do indivíduo na sociedade e promover a sua dignidade enquanto ser humano.

Elizeu Luiz Toporoski apresenta o artigo ‘‘A teoria disposicionalista nas decisões judiciais’’ que objetiva a analisar a sociologia disposicionalista como uma forma de observar ações, pensamentos e sentimentos do homem, e, neste trabalho, em especial, das pessoas que são responsáveis pela entrega da prestação jurisdicional, dos Juízes, Desembargadores e Ministros, como resultados objetivos de princípios que os geraram, frutos da origem, visão de mundo e hábitos herdados da família, bem como dos contextos sociais que convivem ou que conviveram em suas formações, além de suas vivências e trajetórias de vida.

O artigo ‘‘Análise da influência do Utilitarismo no Direito Brasileiro’’ de Fabrizio Cezar Chiantia enfoca a influência normativa do princípio do utilitarismo moral no direito brasileiro e suas consequências, ante a sua aplicação nos diversos segmentos da sociedade: econômico, político, social e jurídico. Nesse sentido, procura demonstrar que algumas leis brasileiras trazem em sua estrutura, a síntese ética do utilitarismo, protegendo a aquisição de bens e serviços de determinados grupos, com o escopo de alcançar a máxima felicidade coletiva, vinculando-a aos prazeres de cada indivíduo.

‘‘A teoria da justiça no pensamento de John Rawls’’ é o título do artigo de Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Leonardo Raphael Carvalho de Mato, o qual problematiza a natureza jurídica da justiça e a sua polissemia, a partir de uma hermenêutica sistemática, visando analisar as teorias da Justiça sob o enfoque doutrinário desenvolvido por vários autores clássicos, de diversas correntes, dentre eles Liberais (Isaiah Berlin, Robert Nozick, R. Dworkin) e Comunitaristas (M. Walzer, M. Sandel, J. Habermas e C. Taylor), como base teórica e histórica, para a compreensão da Teoria da Justiça de John Rawls.

Em seguida, os autores Vinicius Figueiredo Chaves e Eduardo Manuel Val apresentam o artigo ‘’Justiça como equidade: suporte filosófico para o reconhecimento da justiça social como valor sobreposto da ordem econômica brasileira’’, o qual demonstra que a doutrina da justiça como equidade pode oferecer suporte teórico-filosófico para o reconhecimento e auxílio na implementação de um valor – sobreposto aos demais - presente na ordem econômica brasileira: a justiça social, partindo-se da premissa de que todo ordenamento jurídico exprime uma determinada filosofia do direito - consagrando os elementos mais relevantes na vida de uma determinada sociedade. Para tanto, foram englobados os principais pontos da obra de John Rawls, assim como de literatura correlata no campo jurídico-filosófico, em que foram exploradas doutrinas em âmbito nacional e internacional.

O trabalho intitulado ‘‘A desconstrução do direito e a possibilidade da justiça na obra de Jacques Derrida’’ de autoria de Daniel Machado Gomes foca nos estudos de Jacques Derrida para saber se a desconstrução assegura a possibilidade da justiça ou se possibilita um discurso consequente sobre o justo e suas condições. Nesse sentido, busca-se compreender o que Jacques Derrida entende por desconstrução, e se estabelece uma discussão em torno da perspectiva estruturalista da linguagem em cujo contexto aparecem as figuras da différance, da escritura (écriture) e do rastro (trace), ampliando o debate sobre a realidade e sobre as possibilidades da atividade intelectual.

Por fim, o último texto, de autoria de Daniela Menengoti Ribeiro e Caroline Christine Mesquita, intitulado ‘‘Normas morais fronte as normas matérias de acordo com uma perspectiva de justiça‘’ buscou desenvolver uma análise crítica sobre a construção de normas justas, partindo de sua origem no ceio dos conceitos éticos, passando para a completude moral e, se inserindo dentro das interpretações do ser humana, que deve, altruisticamente, ponderar para o que é mais justo para a coletividade, para então analisar a norma moral e, como esta influencia a formação das normas sociais do convívio humano, ou seja, como muitas vezes o organismo social deve, constantemente, desenvolver as bases do ordenamento jurídico, para a melhor efetivação do conteúdo ético de suas leis, que por sua vez, necessitam, visar a justiça comum, não a arbitrariedade individualista.

Assim, estimado leitor, apresentamos a presente obra, com textos de excelente qualidade científica que certamente propiciarão momentos de grande aprendizado e reflexão.

Coordenadores do Grupo de Trabalho

Prof. Dr. Kiwonghi Bizawu - Dom Helder Câmara

Prof. Dr. Germano André D. Schwartz - Unilassale