XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS

BIODIREITO

(O texto de apresentação deste GT será disponibilizado em breve)

ISBN: 978-85-5505-030-5

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A AUTONOMIA DA PARTURIENTE NA ESCOLHA DA VIA DE PARTO X A VIDA DO NASCITURO: UMA ABORDAGEM BIOÉTICA (Páginas 4 a 22)
Carolina Bastos Lima Paes

A BOA FÉ OBJETIVA APLICADA À BIOTECNOLOGIA E O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS (Páginas 23 a 36)
Maria Luiza Garib

A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS (Páginas 37 a 64)
Valmir César Pozzetti, Marcelo Pires Soares

A INSUFICIÊNCIA DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO ELEMENTO AUTORIZADOR DAS PESQUISAS CLÍNICAS EM SERES HUMANOS (Páginas 65 a 95)
Natalia Petersen Nascimento Santos

A UTILIZAÇÃO DOS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA BIOÉTICA, DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS E DO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Páginas 96 a 116)
Carlos Eduardo Martins Lima

Aspectos principiológicos e legais da ortotanásia no Brasil (Páginas 117 a 145)
Williana Ratsunne Da Silva Shirasu

AUTONOMIA PRIVADA E AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA: análise acerca da legitimidade do emprego de substâncias entorpecentes e da prescrição off-label enquanto alternativas para prevalência do direito à saúde. (Páginas 146 a 165)
Iana Soares de Oliveira Penna, Pedro Henrique Menezes Ferreira

BIOCENTRISMO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL E NO ESTRANGEIRO (Páginas 166 a 182)
Thais Boonen Viotto

BIOÉTICA E GLOBALIZAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA (Páginas 183 a 197)
Annila Carine Da Cruz, Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador

BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E O FUTURO DA HUMANIDADE (Páginas 198 a 213)
Tanise Zago Thomasi

CONFLITOS ÉTICOS E PARADOXOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA (Páginas 214 a 229)
Janaína Reckziegel, Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte

DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL: NOME E SEXO (Páginas 230 a 253)
Sarah Tavares Lopes da Silva, Bruno Baltazar dos Santos

DESCONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PATOLOGIZANTE DA TRANSEXUALIDADE (Páginas 254 a 277)
Roberto Leonardo da Silva Ramos

DIREITOS FUNDAMENTAIS E O RESPEITO AOS ANIMAIS (Páginas 278 a 294)
Fernando Baleira Leão De Oliveira Queiroz, Meire Marcia Paiva

LIMITES E POSSIBILIDADES BIOÉTICAS DAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA OBRA CINEMATOGRÁFICA O JARDINEIRO FIEL (Páginas 295 a 310)
Taise Rabelo Dutra Trentin, Aline Casagrande

MORTE DIGNA E DIREITOS HUMANOS - O testamento vital como instrumento de concretização de versões plurais de dignidade da morte (Páginas 311 a 331)
Lygia Maria Copi

NOVOS FRASCOS, VELHAS FRAGRÂNCIAS: UMA REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DO ANONIMATO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM DOADORES (Páginas 332 a 352)
Lucia Helena Ouvernei Braz de Matos, Litiane Motta Marins Araujo

O CAPITAL HUMANO NO CONTEXTO DO BIOPODER: O TEMPO LIVRE VIGIADO E CONSUMIDO (Páginas 353 a 370)
Marcela Andresa Semeghini Pereira, Jefferson Aparecido Dias

O direito de morrer e a nova percepção de Morte: a eutanásia como proteção da individualidade e da justiça social (Páginas 371 a 389)
Paula Velho Leonardo, Rosana Gomes da Rosa

O MODELO DA AUTONOMIA DIANTE DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A QUESTÃO DA CRIANÇA INTERSEXUAL (Páginas 390 a 408)
Andréa Santana Leone De Souza, Roxana Cardoso Brasileiro Borges

O RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO E JURÍDICO DE TRANSEXUAIS NO BRASIL DIANTE DO PROCESSO DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL (Páginas 409 a 433)
Paulo Adroir Magalhães Martins, Rosângela Angelin

O status constitucional da vida humana pré-natal: uma abordagem preliminar (Páginas 434 a 453)
André Freire Azevedo

OS REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE (Páginas 454 a 475)
Patricia Luzia Stieven, Riva Sobrado De Freitas

Precaução versus equivalência substancial: as disparidades e conflitos na regulamentação da biotecnologia moderna (Páginas 476 a 493)
Leonardo Menezes Vasconcelos Silva

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: CONTRAPONTOS DO DIREITO À PARENTALIDADE-FILIAÇÃO E À IDENTIDADE GENÉTICA (Páginas 494 a 517)
Robson Antão De Medeiros, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima

RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA. (Páginas 518 a 548)
Jaqueline Da Silva Paulichi, Claudia Aparecida Costa Lopes

RESPONSABILIDADE PRESSUPOSTA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES SEM O DEVIDO CONSENTIMENTO NAS REDES SOCIAIS ON LINE (Páginas 549 a 567)
Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

TRANSEXUALIDADE: PARADOXO EM SI MESMO, RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO E A BUSCA DA FELICIDADE (Páginas 568 a 584)
Thenisson Santana Doria, Veronica Teixeira Marques

TRANSEXUALISMO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO GARANTIA DE CIDADANIA AO TRANSEXUAL (Páginas 585 a 606)
Scheila B. Santos

TUTELA JURÍDICA DA AUTONOMIA REPRODUTIVA DAS PESSOAS TRANSEXUAIS (Páginas 607 a 636)
Rosane Bezerra do Nascimento