DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I

O Grupo de Trabalho Direito Internacional dos Direitos Humanos I tem a honra de apresentar a recente publicação, fruto de um conjunto de estudos que privilegiaram a temática dos direitos humanos em um contexto contemporâneo. Os trabalhos aqui apresentados refletem discussões de caráter mais abrangente e geral, como são os trabalhos Direitos humanos e constitucionalização da ordem jurídica global de Luísa Cristina Pinto e Netto e Direitos humanos e dignidade humana: relação entre as concepções política e moral no estado democrático de direito de Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira e Lucas Baffi Ferreira Pinto, mas alcançam temas específicos como A implementação dos direitos humanos internacionais do grupo LGBTI pela Defensoria Pública de Emanuel Adilson Gomes Marques e Adriana Silva Maillart, O direito à diversidade cultural dos não nacionais de Leonardo Chaves de Carvalho e Luciani Coimbra de Carvalho e A plurinacionalidade: o direito dos povos indígenas em ter o próprio direito de Janaina Barcelos Correa e Jacson Gross.

A este conjunto de investigações, agregaram-se estudos com aportes de variadas correntes epistemológicas e teóricas, e que, sobretudo, reforçou o caráter interdisciplinar de que tratam os direitos humanos na contemporaneidade. Seguiram-se, neste sentido, os escritos Os desafios políticos e jurídicos decorrentes da migração haitiana no Brasil de Joseane Mariéle Schuck Pinto, A ineficácia das intervenções humanitária na Somália de Maria Fernanda De Carvalho Bottallo e Ana Carla Vasco de Toledo, Princípio internacional da proteção do meio ambiente: um ensaio crítico a partir do Tratado de Assunção de Ana Carolina Leroy Macedo, Terrorismo, meio ambiente e o direito internacional humanitário de Rodrigo Araújo Reul e Vyrna Lopes Torres de Farias Bem, Direito à verdade e as futuras gerações: a projeção do passado no futuro da sociedade de Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva e, por último, Sistemas normativos anticorrupção: o combate à praga do século XXI de Catharina Orbage de Britto Taquary e Eneida Orbage de Britto Taquary.

Espera-se que estas pesquisas potencializem reflexões no campo dos direitos humanos e que a exitosa internacionalização do CONPEDI, bem como a parceria profícua entre FURG (Brasil) e UDELAR (Uruguay) possa se traduzir em uma agradável e enriquecedora leitura.

Prof. Dr. Renato Duro Dias (FURG/Brasil)

Professor Adjunto na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social - Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito e do Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH/FURG. Doutor em Educação com período de doutoramento sanduíche na Universidade de Lisboa, Portugal. Codiretor da Revista Pedagogía Universitária y Didáctica del Derecho, Facultad de Derecho, Universidad de Chile. Advogado. Diretor de Comunicação da ABEDi. Associado ao CONPEDI, ABEDi e a REED.

Prof. Dr. Felipe Michelini (UDELAR/Uruguay)

Advogado especialista em Direitos humanos e justiça internacional. Doutor em Direito e Ciências Sociais Faculdade de Direito da Universidad de la República (UDELAR) do Uruguai , Mestrado (LL.M) na Escola da University of Columbia, Nova York, USA. Atualmente atua como membro honorário no Grupo de Trabalho para a Verdade e Justiça, criada pelo presidente Tabaré Vázquez (Uruguay). Presidente da Delegação uruguaia na Comissão Administrativa da Placa CARP Rio desde março de 2015 e vice-presidente da CARP, 2015, Buenos Aires.Co-autor de Introdução ao Direito Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Docente de Direitos Humanos da Facultad de Derecho, UDELAR (Uruguay).