DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA I

Nos dias 8, 9 e 10 de setembro, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai, sob o tema: “Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina”, estiveram reunidos os participantes do Grupo de Trabalho DIREITO, EDUCAÇÃO EPISTEMOLOGIAS, METODOLOGIAS DO CONHECIMENTO E PESQUISA JURÍDICA sob a coordenação dos Professores Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto (Mackenzie) e Prof. Dr. Alberto Villagran Bevilacqua (Facultad de Derecho Universidad de la República). Em momento extremamente oportuno para um repensar crítico das questões interdisciplinares os trabalhos foram conduzidos de modo a oferecer a todos perspectiva sistemática sobre os temas mencionados.

Para facilitar o aproveitamento pelo leitor dos assuntos tratados neste Grupo de Trabalho, os Coordenadores separaram os artigos do seguinte modo.

O primeiro se iniciou com o artigo da María Rosario Lezama Fraga “VIDEOS ESTUDIANTILES: UNA ESTRATEGIA DIDÁCTICA INNOVADORA PARA APRENDER DERECHO Y EVALUAR COMPETENCIAS EN LA ENSEÑANZA UNIVERSITARIA” que se apresenta com a filmagem de um vídeo, contendo um problema da sociedade romana antiga e apresenta as alternativas que oferecem o direito romano do passado para corrigi-lo. O objetivo é mencionar uma estratégia de ensino por meio de um processo de construção de conhecimento e aprendizagem pelos alunos e não o próprio vídeo. Além disso, é uma forma de avaliar conhecimentos e habilidades, bem como uma oportunidade de "aprender fazendo".

Em específico os autores Jessie Coutinho de Souza Tavares e Monica Mota Tassigny apresentaram o artigo “A COMPLEXIDADE DO CONHECIMENTO E A PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE MODELO ESTATÍSTICO” que se trata de estudar o processo de formação de um corpo discente, a pesquisa no campo do direito se propõe a desmistificar a complexidade do ordenamento jurídico frente à realidade. A partir de pesquisa descritiva e exploratória, este trabalho teve como objetivo caracterizar um modelo estatístico como via profícua na superação da perspectiva unicamente bibliográfica na área do Direito.

Por sua vez, o artigo “AS CONTRIBUIÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AO ENSINO DO DIREITO: POR UM NOVO PARADIGMA” das autoras Camila Mabel Kuhn e Isabele Bruna Barbieri veio contribuir ao GT por meio de críticas do modelo de ensino jurídico na atualidade, objetivando apresentar uma justiça restaurativa, como a possibilidade de agregar as práticas de ensino do direito, rompendo com a prática da violência advinda do atual modelo positivista e formal.

Em seguida se apresentaram Mariana Moron Saes Braga e Rodrigo Maia de Oliveira com o artigo “COAUTORIA NOS GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO” desejando desvendar por meio de seus estudos se os líderes de grupos de pesquisa em Direito publicam em colaboração com membros do seu grupo.

Foi apresentado pelos autores Fernanda Fortes Litwinski e Tatiana Fortes Litwinski o artigo “É VIÁVEL UTILIZAR O MÉTODO HISTÓRICO NA PESQUISA EM DIREITO?” objetivando mencionar que em metodologia de pesquisa em Direito leciona-se que o método histórico visa a produção de registro fiel do passado por meio de um questionamento principal que é sobre a viabilidade da consecução do método atualizado na pesquisa em Direito, sem reducionismos, assim como sua indispensabilidade.

O artigo “EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL, NOVOS RUMOS DO DIREITO, CRISE ATUAL DO ENSINO JURÍDICO E MÉTODO DO CASO: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL COMPATÍVEL COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” apresentado por Cleber Sanfelici Otero e Tamara Simão Arduini abordando sobre o papel dos programas de pós-graduação no Brasil, o seu desenvolvimento histórico e a situação do ensino jurídico na contemporaneidade. Sugeriram-se a introdução adicional de novos métodos de ensino, com destaque para o método de casos em face do novo modelo processual fundado na formação dos precedentes jurídicos.

Foi oferecido também alegando um enfoque que se encontra na pauta jurídico-política da atualidade: a Ética. O artigo “LEVANDO A ÉTICA A SÉRIO NO ENSINO JURÍDICO” pelo autor Rodrigo Chamorro da Silva.

Apresentou ainda um Mapa Mental informando que é preciso o desenvolvimento e a aplicação de novas metodologias de ensino, que favoreçam a mudança do modelo mental dominante, o pensamento sistêmico, a comunicação imagética e significativa por meio do artigo “MAPA MENTAL NO ENSINO JURÍDICO” dos pesquisadores Frederico de Andrade Gabrich e Luiza Machado Farhat Benedito.

De acordo com os pesquisadores Heloisa Melino de Moraes e Vanessa Oliveira Batista Berner no artigo “O ENFRENTAMENTO AO MACHISMO NAS UNIVERSIDADES E A CULTURA DE ESTUPRO: POR QUE PRECISAMOS FALAR DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO?” discorreram sobre o tema de gênero nas universidades fazendo uma relação entre o saber-poder e a cultura de estupro.

Olga Suely Soares de Souza através do artigo “O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FASB: NA PERSPECTIVA DA INTERDISCIPLINARIDADE” analisa os quatro anos de aplicação do projeto com o intuito de definir quais são as suas contribuições efetivas no curso de Direito da FASB. A título de resultado parcial, demonstrou o desenvolvimento da leitura e escrita dos acadêmicos do curso de Direito da FASB.

Por fim, foi apresentado o artigo “PESQUISA JURÍDICA NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO” dos autores Joana Stelzer e Rafael de Almeida Pujol objetivando fazer a Análise Econômica do Direito (AED), mormente pelas possibilidades hermenêutico-científicas e contribuição da Ciência Econômica.

As discussões desencadeadas por este Grupo de Trabalho se mostraram muito interessantes, colaborando para o engrandecimento do encontro.

Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

Prof. Dr. Alberto Villagran Bevilacqua (Facultad de Derecho Universidad de la República)