DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

Apresentação

O XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, apresentou como temática central “Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities”. Esse tema suscitou intensos debates desde a abertura do evento e desdobramentos ao decorrer da apresentação dos trabalhos e da realização das plenárias. Particularmente, mereceu destaque no Grupo de Trabalho “DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES I”.

Sob a coordenação dos professores doutores Edna Raquel Hogemann (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Riva Sobrado De Freitas (Universidade do Oeste de Santa Catarina) e Yuri Nathan da Costa Lannes (Faculdade de Direito de Franca) o GT “DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES I”.” promoveu sua contribuição, com exposições orais e debates que se caracterizaram tanto pela atualidade quanto pela profundidade das temáticas abordadas pelos expositores.

Eis a relação dos trabalhos apresentados:

1. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, autores: Lívia Álvares Pereira de Toledo , Tereza Cristina Monteiro Mafra.

2. A CONFORMAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO, autores: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo , Allana Regina Andrade Kinjyo , Kethlen Pessoa Oliveira.

3. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES DIANTE DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, autores: Litiane Motta Marins Araujo , Rogerio Borba , Ana Paula Bustamante

4. A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DA CURATELA COMO FORMA DE PROTEGER O INDIVÍDUO E GARANTIR SUA AUTONOMIA, autores: Marina Araújo Campos Cardoso , Ronan Cardoso Naves Neto , Ricardo Dos Reis Silveira.

5. A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA, autores: Natan Galves Santana , Tereza Rodrigues Vieira.

6. A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS, autores: João Baraldi Neto , Thalyta Karina Correia Chediak.

7. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DURANTE O TRANSCURSO DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA, autores: Paola Consul Dias , Michelle Fernanda Martins , Jacson Gross.

8. ALIENAÇÃO PARENTAL X SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: DA EXCLUSÃO VÍNCULO FAMILIAR E DAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, autores: Rozane Da Rosa Cachapuz , Marcelo Augusto da Silva , Marques Aparecido Rosa.

9. AS FAMÍLIAS TRADICIONAIS MONOGÂMICAS COMO FORMA DE VIOLÊNCIA AOS DIREITOS DAS MULHERES, autores: Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos , Karla Vaz Fernandes , Denise Pineli Chaveiro.

10. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MEMBROS NÃO HUMANOS DIANTE DO DIVÓRCIO, autores: Natan Galves Santana , Tereza Rodrigues Vieira.

11. HERANÇA DIGITAL E OS REFLEXOS SUCESSÓRIOS DOS PERFIS NO INSTAGRAM, autores: Yuri Nathan da Costa Lannes , Frederico Thales de Araújo Martos , Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand.

12. HERANÇA DIGITAL: LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA SAISINE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS DO USUÁRIO FALECIDO, autores: Stella Litaiff Isper Abrahim Candido , Gerson Diogo Da Silva Viana , Raissa Evelin da Silva Bentes.

13. O ABANDONO AFETIVO DAS MULHERES ENCARCERADAS, autores: Thalyta Karina Correia Chediak , João Baraldi Neto.

14. O INSTITUTO DA CURATELA E PARTICIPAÇÃO ELEITORAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, autores: Hamanda de Nazaré Freitas Matos , Raimundo Wilson Gama Raiol , Marcele de Jesus Duarte Monteiro.

15. O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, autores: Wilians Cezar Rodrigues , Karina Wentland Dias.

16. POLIAMOR: FATO SOCIAL E A INÉRCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, autores: Daniela Braga Paiano , Gabriela Eduarda Marques Silva , Júlia Mariana Cunha Perini.

17. REPENSANDO AS RELAÇÕES FAMILIARES NUMA PERSPECTIVA ESPINOZANA, autores: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann , Litiane Motta Marins Araujo , Oswaldo Pereira De Lima Junior.