GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II

O Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidades e Direito II do XXIX Congresso Nacional, que se realizou entre os dias 07, 08 e 09 de dezembro em Balneário Camboriú – SC foi um importante espaço de diálogo e de potentes pesquisas qualificadas, demarcando as contribuições para o campo do conhecimento jurídico a partir das interfaces de gênero, sexualidades, raça, classe e demais marcadores sociais.

Nele se apresentaram as seguintes investigações:

1. TRANSEXUALIDADE: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS VIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO de Lais Botelho Oliveira Alvares, Guilherme Firmo da Silveira Alves e Mariana Cardoso Penido dos Santos;

2. REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO de Ana Carolina Annunciato Inojosa de Andrade;

3. O GÊNERO COMO CONSTRUÇÃO DISCURSIVA: ANÁLISE DAS METÁFORAS ENCONTRADAS NO DISCURSO DO ABUSADOR NOS CRIMES DE ESTUPRO de Monica Fontenelle Carneiro e Renata Moura Memoria;

4. RADIOGRAFIA DA ASCENSÃO FUNCIONAL NOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL GAÚCHA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO de Ana Flavia de Melo Leite, Guilherme Dill e Jéssica Nunes Pinto;

5. TRANGÊNEROS E SUA LUTA PELO RECONHECIMENTO NO BRASIL de Pedro Triches Neto e Tereza Rodrigues Vieira;

6. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS DIREITOS VIOLADOS NA CIDADE DE PASSO FUNDO/RS de Adriana Fasolo Pilati e Tiane Mairesse Martins Machado;

7. PERCURSOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS LGBT+: DO LEGISLATIVO AO JUDICIÁRIO de Luiz Geraldo do Carmo Gomes e Luiz Augusto Ruffo;

8. POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA: O PROGRAMA REPOSITÓRIO DE MULHERES JURISTAS DO MARANHÃO À LUZ DA TEORIA DE WALLERSTEIN de Cassius Guimaraes Chai, Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa e Lorena Ivy Dutra de Sousa;

9. A COIBIÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS: UM NOVO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO de Ursula Spisso Monteiro Britto, Sandra Morais Brito Costa e Walter Carvalho Monteiro Britto;

10. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS IMPACTOS DAS REDES SOCIAIS NA PROPAGAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL de Tatiana Manna Bellasalma e Silva, Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka e José Sebastião de Oliveira

11. LEI MARIA DA PENHA E ATENDIMENTO DA MULHER: (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS de Maíra Carla Lopes, Sandy Larranhaga de Noronha e Adriano da Silva Ribeiro;

12. O MOVIMENTO TRANS NO BRASIL: A CONTRAPUBLICIDADE SUBALTERNA COMO POTÊNCIA EMANCIPATÓRIA de Amanda Netto Brum e Renato Duro Dias;

13. UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A LEI PROTEGE CRIANÇAS OU ESTIGMATIZA MULHERES? de Artenira da Silva e Silva e Renata Moura Memoria;

14. ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO – UM ENTRAVE A ISONOMIAL SUBSTANCIAL DA MULHER de Roberta Seben , Tiago Alves da Silva e Ursula Spisso Monteiro Britto;

15. QUANTO SE GASTA COM A VIOLÊNCIA DE GÊNERO? VERIFICAÇÃO DESSES CUSTOS POR MEIO DA ANÁLISE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO de Gabriel Silva Borges, Ana Flavia De Melo Leite e Jéssica Nunes Pinto;

16. A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA INSTITUCIONAL EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES de Artenira da Silva e Silva e Leonardo Maciel Lima;

17. INSTRUMENTO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INCENTIVO E O APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO de Lilian Aparecida Da Silva , Sandy Larranhaga de Noronha ,e Adriano da Silva Ribeiro;

18. CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL E ATIVISMO JUDICIAL de Luiz Geraldo do Carmo Gomes e Luiz Augusto Ruffo;

19. PANORAMA DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO NO BRASIL EM NÚMEROS E PERSPECTIVAS de Ana Maria Monteiro Neiva e Rômulo Goretti Villa Verde;

20. A OFENSA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DAS MULHERES DE ORIGEM AFRODESCENDENTE: UMA APROXIMAÇÃO COM A TEORIA DE AXEL HONNETH de Claudia Aparecida Costa Lopes, Heloisa Fernanda Premebida Bordini e José Sebastião de Oliveira;

21. REFLEXÕES SOBRE AS PESSOAS TRANS E MERCADO FORMAL DE TRABALHO NO BRASIL: INFERIORIZAÇÃO SOCIAL DAS IDENTIDADES GÊNERO-DIVERGENTES de Ana Carolina Zandoná Guadagnin e Francine Cansi;

21. CONSTRUÇÕES METAFÓRICAS NO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO DA ADPF Nº 779/DF À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA de Monica Fontenelle Carneiro e Lorena Ivy Dutra de Sousa e

23. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES INDÍGENAS: PERSPECTIVA INTERSECCIONAL de Silvana Beline Tavares e Juvana Evarista Dos Santos.

Convidamos à leitura atenta destas relevantes pesquisas que marcam o caráter interdisciplinar e crítico dos estudos interseccionais de gênero, sexualidades e direito.

Coordenação

Prof. Dr. Renato Duro Dias - Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Profa. Dra. Mara Darcanchy - Centro Universitário Facvest

Prof. Dr. Jorge Luiz Oliveira dos Santos - Rede de Estudos Empíricos em Direito