TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO II

Os artigos contidos nesta publicação foram apresentados no Grupo de Trabalho Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado II durante o XXIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, realizado nos dias 07 a 09 de dezembro de 2022, sob o tema geral “Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities”. O evento foi promovido por esta sociedade científica do Direito com o apoio da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Trata-se de mais um congresso de excelência do CONPEDI em mais de três décadas de existência.

A apresentação dos trabalhos abriu caminho para uma importante discussão, em que os pesquisadores do Direito puderam interagir em torno de questões teóricas e práticas, levando-se em consideração a temática central grupo. Essa temática traz consigo os desafios que as diversas linhas de pesquisa jurídica enfrentam no tocante ao estudo dos referenciais teóricos da Democracia, dos Direitos Políticos, dos Movimentos Sociais e da Filosofia do Estado.

Os temas específicos abordados vão desde violência política de gênero, passando por questões raciais e indígenas, até chegar nas questões concernentes ao presidencialismo de coalizão. Também estiveram em discussão, dentre outros grandes temas, os direitos de participação política das pessoas com deficiência e o sacrifício dos animais em rituais religiosos.

Na coletânea que agora vem a público, encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em diversos Programas de Pós-graduação em Direito, nos níveis de Mestrado e Doutorado, com artigos rigorosamente selecionados, por meio de dupla avaliação cega por pares (double blind peer review). Dessa forma, todos os artigos ora publicados guardam sintonia direta com este Grupo de Trabalho.

Agradecemos a todos os pesquisadores pela sua inestimável colaboração e desejamos uma ótima e proveitosa leitura!

Caio Augusto Souza Lara

Silvana Beline Tavares

Thais Janaina Wenczenovicz