SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS

É com muita satisfação que apresentamos o relatório do Grupo de Trabalho (GT) denominado “SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS I” do O XXIX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado presencialmente entre os dias 07, 08 e 09 de dezembro na cidade catarinense de Balneário Camboriú., com enfoque na temática “CONSTITUCIONALISMO, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E SMART CITIES.

Relatamos que o GT reuniu artigos que guardaram o rigor exigido pela pesquisa acadêmica e o cuidado nas análises, balizados por referencial teórico de alta qualidade e realizadas por pesquisadores comprometidos e envolvidos com a busca da efetividade dos direitos, cujo os temas abordaram questões sobre a perícia antropológica e a cultura jurídica brasileira; a raiz da agressão e a violência como sintoma; inovações tecnológicas e o direito; a violência contra indígenas; cultura jurídica e colonialidade do saber; a institucional nas redes sociais dos empregados; ecossistema da desinformação política; legitimidade e imparcialidade da expertise antropológica; mulheres estrangeiras presas no período pandêmico e direitos humanos; o direito de propriedade dos quilombos; o direito ao acesso à informação; tentativas de superação da crise de congestionamento do supremo tribunal federal, bem como, a negritude, racismo e direito no Brasil.

Salientamos que ficou notório que os trabalhos apresentados fugiram da tradição em pesquisa no Direito e que tivemos a presença de trabalhos oriundos de pesquisa empírica em Direito e com perspectivas epistemológicas decoloniais. Pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação do Brasil, mas que se comunicavam pelos procedimentos metodológicos e enfoque no ser humano, o propiciou um debate profícuo e uma interação entre pesquisadores da comunidade científica sobre assuntos jurídicos relevantes.