TEORIAS DA JUSTIÇA, DO DIREITO, DA DECISÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DO REALISMO JURIDICO

Prefácio GT – Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico – IV encontro virtual do CONPEDI 13.11.21

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI -, por meio de profícuos Encontros semestrais propiciam a disseminação de pesquisas, enriquecendo o conhecimento em variadas áreas dos saberes. A sua abrangência nacional e internacional alcança inúmeros territórios, culturas diversificadas, enriquecendo o âmbito da Ciência Jurídica e sua interface com as demais Ciências Humanas e Sociais.

O Grupo de Trabalho “GT Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico”, formado no IV Encontro Virtual do CONPEDI, o qual se realizou totalmente on-line, em razão do cumprimento das medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia de Covid 19 (Sars-Cov2), ocorreu no dia 13 de novembro de 2021.

Todos os textos, produzidos em forma de artigos científicos, apresentados por seus respectivos autores e coautores no “Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico”, justificam a atualidade e relevância dos tradicionais Encontros do CONPEDI e dos Grupos de Trabalhos formados - enquanto espaço de reflexões e debates que divulgam temas jurídicos e sua interface com as dinâmicas sociais, políticas, ambientais e culturais contemporâneas. Constatou-se verdadeira interação dialética e ininterrupta dessas áreas com o Direito.

As exposições realizadas no “GT Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico”, propiciaram olhares transdisciplinares ao desafiarem ricas reflexões envolventes das teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico, todas elas perpassando por âmbitos essenciais da construção do saber jurídico contemporâneo.

As abordagens epistemológicas trazidas pelos pesquisadores expositores, ao renovarem as reflexões, favorecendo reinterpretações de teorias científicas e temáticas conflitantes, regionais e globais, desafiaram doutrinas e teorias clássicas e contemporâneas, entre outras as de Richard Posner, John Rawls, Amartya Sem, Amy Allen e Claudia Leeb.

A partir das temáticas refletidas foram desenvolvidos verticalizados debates, durante o GT, realizando a desejada interação e integração das pesquisas e dos pesquisadores, demonstrando convergência entre os temas abordados e as linhas de pesquisas do grupo de trabalho.

Nesse sentido, os artigos expostos e debatidos no GT trouxeram à baila a necessidade de se adotar visão transdisiciplinar das complexidades dos saberes, de maneira a facilitar os diálogos entre os âmbitos refletidos. A expansão do escopo das teorias e doutrinas trazidas aos debates, imiscuindo-se nos desafios do âmbito jurídico - na busca de respostas e soluções atualizadas e compatíveis com as realidades contemporâneas -, mostraram as vulnerabilidades ambientais e humanas, expostas nas sociedades, que vivem tempos de crises sanitária, econômica, ambiental, ética, social e política.

Por derradeiro, imperiosa é a contatação de que as pesquisas expostas no “GT Teorias da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico”, estabeleceram diálogos originais, ricos e atualizados envolventes das teorias, entre outras, da Justiça, do Direito, da Decisão, da Argumentação e do Realismo Jurídico, proporcionando discussões transdisciplinares, além de propostas de soluções jurídicas inovadoras aos conflitos expostos pelos expositores.

Com satisfação, respeito e carinho, os coordenadores do GT convidam os leitores a conhecerem e desfrutarem do teor integral dos artigos aqui agrupados, desejando a todos uma suave e profícua leitura, ao mesmo tempo em que agradecem a honra e a alegria de terem coordenado as reflexões e os debates promovidos pelos pesquisadores, todos extremamente qualificados e conhecedores dos temas trazidos às exposições.

13 de Novembro de 2021.

Profa. Dra. Regina Vera Villas Bôas - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Prof. Dr. José Alcebíades Oliveira Júnior – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Regional Integrada do alto Uruguai e das Missões

Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Júnior – Universidade do Vale do Itajaí