TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO

APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que apresentamos a presente publicação, que possui parte dos artigos aprovados e apresentados no Grupo de Trabalho Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado I do IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado virtualmente nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2021.

A quarta edição do encontro virtual teve como tema central “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”, uma realização do CONPEDI, em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Widener University/Delaware Law School, Universitá Degli Studi di Perugia, Universidad de Alicante e o mestrado profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. O evento teve o intuito de oportunizar a divulgação de pesquisas realizadas em instituições nacionais e internacionais, mesmo diante da atual crise sanitária, assegurando a concretização de discussões plurais e democráticas entre as pesquisadoras e os pesquisadores.

No Grupo de Trabalho Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado I, foram apresentados 24 artigos que discutiram temas relacionados as Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e a Filosofia do Estado:

1. A CARTOGRAFIA DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E AS SEGMENTARIEDADES, DISCURSIVIDADES E INSEGURANÇAS NO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, de autoria de Emerson Penha Malheiro e Luis Delcides R Silva;

2. TEORIA DA DEMOCRACIA E CAPITAL: A CRÍTICA DO ESTADO E DO DIREITO EM ROSA LUXEMBURGO E SUA RELEVÂNCIA PARA O BRASIL CONTEMPORÂNEO, de Lucas Santos de Almeida, Ana Maria Viola De Sousa, Jessica Rotta Marquette;

3. INFÂNCIA E DEMOCRACIA: O EXERCÍCIO DE DIREITOS POLÍTICOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, de autoria de Lygia Maria Copi e Luiz Eduardo Peccinin;

4. ANÁLISE DA DESPROPORÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ENTRE OS ESTADOS NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO BRASIL EM RELAÇÃO À PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS, de Alexandre Lagoa Locatelli;

5. O CRIME DE CORRUPÇÃO ELEITORAL E O CONTROLE SOCIAL FORMAL: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA REAL, de autoria de Claudio Alberto Gabriel Guimaraes e Pedro Henrique Guimarães;

6. MANDATOS COLETIVOS E COMPARTILHADOS NO PODER LEGISLATIVO: POTENCIALIDADES DE INOVAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROPOSTAS DE REGULAÇÃO, de Alexandre Montagna Rossini;

7. O ESTADO EM TEMPOS LÍQUIDOS: A ASCENSÃO DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS NA SOCIEDADE GLOBALIZADA, de autoria de Alessandra Vanessa Teixeira, Francine Cansi e Liton Lanes Pilau Sobrinho;

8. ENTRE O SACERDOTE E O PROFETA: DIREITO E CONFLITO NO MANIFESTO DO “CRITICAL LEGAL STUDIES MOVEMENT”, de autoria de Juan Pablo Ferreira Gomes;

9. A EXPECTATIVA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL: DA CRISE NA REPRESENTAÇÃO À SAÍDA, de autoria de Lucas Fernandes Pompeu;

10. FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, de Denise Goulart Schlickmann e Orides Mezzaroba;

11. REPENSANDO A RESISTÊNCIA INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL A PARTIR DO CASO DA TERRA INDÍGENA DE PALMAS/PR, de autoria de Ricardo Silveira Castro;

12. A CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA EM RONALD DWORKIN, de Jacob Arnaldo Campos Farache, José Claudio Monteiro de Brito Filho e Jean Carlos Dias;

13. A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM ESPINOZA E MELO, de autoria de Jaime Leônidas Miranda Alves;

14. O QUE ESPERAR DA HISTÓRIA: A DERROCADA DO NEOLIBERALISMO OU DOS ANSEIOS DEMOCRÁTICOS?, de Julianna Moreira Reis;

15. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NAS RESPECTIVAS INSTÂNCIAS PARTIDÁRIAS, de autoria de Horácio Monteschio e José Laurindo De Souza Netto;

16. A QUESTÃO DA VERDADE: UM ESTUDO FILOSÓFICO SOBRE A FAKENEWS, de autoria de Ana Flávia Costa Eccard e Salesiano Durigon;

17. AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE FORTALECIMENTO DAS IGUALDADES SOCIAIS E CIDADANIA, de Juliana Vendramini Durlo, Aline Ouriques Freire Fernandes e Plínio Antônio Britto Gentil;

18. A OBEDIÊNCIA MILITAR FACE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL: ENTRE O GOLPE E A REVOLUÇÃO, de autoria de José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra, Heleno Florindo Da Silva e Daury Cesar Fabriz;

19. HIPERTROFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PODER MODERADOR, de Ivan Luduvice Cunha e Ricardo Pereira Pérez;

20. A TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES À LUZ DOS FILÓSOFOS, de autoria de Ivan Luduvice Cunha e Sara Lacerda De Brito;

21. DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB PERIGO? UMA ANÁLISE À LUZ DOS ELEMENTOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, de Emerson Francisco De Assis;

22. A DEMOCRACIA CONTÍNUA NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL, de autoria Júlia Francieli Neves de Oliveira e Leonel Severo Rocha;

23. É POSSÍVEL CONTROLAR A GLOBALIZAÇÃO? UMA ANÁLISE DAS SOLUÇÕES PROPOSTAS POR CARRILLO SALCEDO, de Francieli Puntel Raminelli;

24. A BUSCA PELA HORIZONTALIDADE DO PODER: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE ORGANIZAÇÕES QUE ATUAM EM PROL DE DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL, de autoria de Gabriela Lima Ramenzoni, Tais Fernanda Oliveira Silva e Renata Franciele Tavante.

É esse rico conjunto de pesquisas sobre as Teorias da Democracia, Direitos Políticos, Movimentos Sociais e Filosofia do Estado que temos a honra de apresentar à comunidade científica, na perspectiva de que esses trabalhos possam contribuir para a construção de um mundo fraternal, mais justo e consciente da importância da ciência.

Desejamos aos leitores desta publicação, uma excelente e prazerosa leitura! Os trabalhos apresentados que não integram esse volume foram selecionados para publicação em um dos periódicos do Index Law Journals.

#ContinuePesquisando

Prof. Dr. Jorge Hector Morella Junior (Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI)

Prof. Dr. José Querino Tavares Neto (Universidade Federal de Goiás – UFG)

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (PPGPJDH da Universidade Federal do Tocantins – UFT/Esmat).