DIREITO, ARTE E LITERATURA

Apresentamos aqui os trabalhos discutidos na tarde do dia 11 de novembro de 2021, no Grupo de Trabalho de Direito, Arte e Literatura, durante o IV Encontro Virtual "Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, evento realizado nos dias 09,10,11,12 e 13 de novembro de 2021, pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

O GT envolveu seis artigos, todos trazendo uma abordagem interdisciplinar para o estudo do Direito, contribuindo portanto, para seu estudo científico. Os trabalhos apresentados abriram caminho para uma importante discussão, em que os pesquisadores do Direito puderam interagir, seja após a apresentação do artigo quando objeto de indagações pela coordenação dos trabalhos ou no final das exposições quando se abriu espaço para o amplo debate acadêmico entre todos.

Poucos grupos de trabalho são mais tradicionais e regulares que o grupo Direito, Arte e Literatura. Alguns participantes são constantes, apresentam seus trabalhos e participam das discussões ano após ano, alguns chegam trazendo novas ideias, novas abordagens, novos temas, outros, finalmente, vão mudando seus interesses e, a partir do enfoque do grupo, partem para novas pesquisas, que se desenvolvem de modo mais consistente em outros grupos. A Arte é assim, a Literatura é assim, o Direito é assim e, sobretudo, a vida é assim: um fluxo e refluxo constantes.

Nesta edição o grupo contou com seis trabalhos que foram apresentados em bloco único. A pesquisadora Raquel Xavier Vieira Braga, discute a relação entre o Direito e as Artes Cênicas como vetor de promoção de políticas públicas no combate aos problemas de gênero. Joaquim Cerqueira Neto, faz um exame Entre a Filosofia e o Direito: uma abertura no campo das sensações como fundamento da estética do direito. Maxwel Gomes dos Santos e Frederico de Andrade Gabrich lançam um olhar sobre Lugar de fala e a discussão sobre cota de gênero nas eleições: uma perspectiva de compreensão transdisciplinar a partir da música: “o que se cala”. Claudiano Cardoso Nogueira e Frederico de Andrade Gabrich elucidam sobre a Conexão perigosa e a cláusula de não concorrência: um espião que não quer ficar livre. Mateus Cavalcante de França apresenta “Mantenha os nasties longe das nossas crianças”: relação entre o direito e moral no controle de filmes no Reino Unido na década de 1980 e por fim, Cecília Barroso de Oliveira apresenta sua pesquisa sobre o “filho de mil homens” e a perspectiva de ensino freiriana no Direito das Famílias.

O leitor pode ver, apenas pela relação acima, como são amplos os temas e as abordagens que o grupo de trabalho Direito, Arte e Literatura comporta. Lendo os trabalhos, ele perceberá também como pode ser frutífera a pesquisa nessas áreas para uma melhor compreensão do Direito.

Através de uma compreensão interdisciplinar, relacionando-se o direito com outras disciplinas, vinculamo-nos, portanto, ao discurso e à permanente evolução, respeitando-se a multiplicidade, a pluralidade, a pluridiscursividade, em contraste com a reificação monológica do discurso, fugindo ao excesso de formalismo que domina a concepção predominante do Direito desde a modernidade, considerando-se apenas as disciplinas como estanques e distanciadas. Tal análise possibilita, por conseguinte, uma compreensão renovada e re-humanizada do Direito, novamente fertilizado por outras abordagens, um Direito vivo, da vida, e não estéril e morto.

A análise interdisciplinar, e a utilização da arte na compreensão e análise do Direito, envolvem também, em certo sentido, uma análise crítica e filosófica, aproximando-se de uma abordagem zetética, e não apenas dogmática, levando-se em consideração, por exemplo, o reconhecimento por parte de M. Foucault de que, a filosofia poderia ser interpretada também como teatro e como poética, tal como é a filosofia de Foucault para Deleuze.

Com tal proposta interdisciplinar torna-se possível uma nova compreensão do direito, na esteira da postulação de Foucault quando afirma que devemos pensar em outra política e em outro direito, após a desativação dos dispositivos do biopoder. A arte vincula-se ao atravessamento de devires, forças cosmogenéticas, que criam resistências perante os dispositivos do biopoder, sendo um terreno fértil para se repensar e transformar o Direito na era contemporânea.

Boa leitura!

Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo – PUC Minas

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR

Prof.ª Dr.ª Sinara Lacerda Andrade Caloche – UNIMAR