HISTÓRIA DO DIREITO

O Grupo de Trabalho História do Direito se reuniu, remotamente, na tarde do dia 11 de novembro de 2021, para discutir os produtos das pesquisas relacionadas à sua temática, no IV Encontro Virtual do CONPEDI “Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities”, evento realizado nos dias 09,10,11,12 e 13 de novembro de 2021.

Infelizmente, em decorrência da pandemia que assolou o mundo em 2020-2021, o Seminário não pôde ocorrer presencialmente, o que, de outro lado, não prejudicou o tradicional impacto causado pelo evento, que, há tempos, representa um momento ímpar de encontro de pesquisadores de todo o Brasil e também do exterior e que se mantém relevante e representativo das pesquisas do Brasil, mesmo nas atuais circunstâncias sanitárias adversas.

Foram apresentados nove trabalhos, a partir de critérios da cronologia das pesquisas, abordando temáticas como: “A trajetória histórica da liberdade de expressão: sua importância para a legitimidade da democracia.” de autoria de Bianca Tito e Bibiana Terra. Aline de Almeira Silva Sousa apresentou as “Manifestações antipositivistas no pensamento jurídico da universidade de Coimbra no século XX: uma reconstituição histórica dialogada com Paulo Merêa, Cabral de Moncada e Castanheira Neves.” Claudine Freire Rodembusch e Henrique Alexander Grazzi Keske examinaram “O problema sociocultural da violência contra a mulher: um recorte histórico acerca do sistema normativo-protetivo e rede de apoio.” Ângela Aparecida Oliveira Sousa e Daniel Barile da Silveira pesquisaram a “Análise econômica do direito no brasil: percurso histórico e fatos atuais.” Lara Ferreira Lorenzoni e Raoni Gomes lançaram luz sobre o tema “Destruindo estátuas: o incêndio no monumento a borba gato e a relevância da memória pelo olhar dos oprimidos.” Samuel Aguiar da Cunha investigou a “Nacionalidade e cidadania: necessariamente vinculadas?”. Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar e Alberto de Moraes Papaléo Paes estudaram “O legado da escola do Recife para a formação dos cursos jurídicos no brasil e suas críticas.” Os mesmos autores debruçaram-se ainda sobre “O florescimento da identidade jurídica brasileira a partir da escola do Recife: o direito natural e o ecletismo espiritualista como base do pensamento oitocentista.” Por fim, Paulo Roberto Braga Júnior e Ilton Garcia da Costa investigaram “A judicialização da infância no contexto histórico brasileiro: o direito como forma de controle social.”

As pesquisas revelaram, apesar da diversidade temática e metodológica dentre eles, a abordagem de temas tradicionais e atuais na história do Direito. É certo que a história do direito, arte e literatura são disciplinas relativamente jovens na academia jurídica brasileira e que se encontra em fase de consolidação sobretudo nos últimos quinze anos, o que o elenco de textos nos diversos graus de profundidade também demonstra. Mas ao mesmo tempo também é certo que, embora recente, a área tem demonstrado uma pujança inusitada em importantes centros de pesquisa, demonstrando em geral apuro metodológico, seriedade no trabalho das fontes e níveis muito altos de diálogos internacionais de muito alto nível. Quiçá este seja o caminho: que na diversidade intrínseca da produção desta área (diversidade que, afinal, existe em quaisquer áreas) sejam progressivamente aplainadas em congressos, seminários e publicações a partir dos melhores e sérios esforços que a área hoje dispõem no país, em tantas universidades e em tantas de nossas regiões.

É nesse contexto que, como coordenadores do presente Grupo de Trabalho, apresentamos os trabalhos indicados acima, certos da contribuição que oferecem ao cenário jurídico nacional e internacional.

Desejamos a todos uma ótima leitura!

Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo – PUC Minas

Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR

Prof.ª Dr.ª Sinara Lacerda Andrade Caloche – UNIMAR