DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

É com imenso prazer que, mesmo diante do quadro de pandemia que ainda vivemos, conseguimos realizar mais uma edição do Conpedi. O tema desse IV Encontro foi “Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities”, realizado em ambiente totalmente on-line.

O grupo de trabalho de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social I, foi coordenado pelos Professores Simone Maria Palheta Pires, José Ricardo Costa e Fernando de Brito Alves, onde foram debatidos temas relevantes fruto de pesquisas científicas relativas a esta temática.

Foram apresentados 04 (quatro) artigos científicos previamente selecionados pela avaliação por pares, que primou pela qualidade e imparcialidade na divulgação do conhecimento. Em todas as apresentações foram observadas contribuições teóricas valiosas e relevantes para o conhecimento cientifico.

Os temas debatidos permearam, em síntese, sob a invisibilidade do menor sob guarda e a pensão por morte; o enquadramento da visão monocular como deficiência visual para fins previdenciários, assistenciais e tributários; os impactos ocasionados na renda e seguridade social do trabalhador em decorrência da percepção do benefício emergencial e o reconhecimento da atividade agrícola para fins de aposentadoria.

A interlocução e democratização da produção científica é imperiosa, principalmente em um cenário de crise e de mudanças de paradigmas, pois contribui para o aprimoramento e fortalecimento da ciência e pesquisa no Brasil e, ainda, propicia à sociedade acadêmica um amplo espaço de consulta para o desenvolvimento pessoal e profissional do leitores.

Por fim, nossos agradecimentos ao CONPEDI pela honra a que fomos laureados ao coordenar o presente GT e agora, pela redação do Prefácio, que possui a marca indelével do esmero, da dedicação e o enfrentamento a todas as dificuldades que demandam uma publicação de qualidade como a presente.