Compreendendo o Direito Tributário pela teoria dos Sistemas de Luhmann.

Marcelo Da Silva Dos Santos

Objetiva-se analisar a evolução do Direito Tributário no Brasil a partir do estudo das teorias que deram origem à disciplina, para compreendê-lo nos dias atuais à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann. O estudo tem como metodologia uma pesquisa histórica, descritiva e crítica, e uma análise dedutiva. O estudo historicista inicia-se na era moderna e vai até a promulgação daConstituição Republicana de 1988. O referencial teórico em Luhmann, de forma dedutiva, tentará demonstrar a necessidade de compreender a Constituição Financeira como um subsistema constitucional, no qual o Direito Tributário está inserido de forma autônoma.

Evolução do Direito Tributário 2Teoria dos SistemasConstituição Financeira

1. Evolução do Direito Tributário 2. Teoria dos Sistemas 3. Constituição Financeira

Marcelo Da Silva Dos Santos

The objective of this paper is to analyze the evolution of Brazilian Tax Law from the study of the theories that gave rise to the discipline, to understand it today in the light of Luhmann Systems Theory. The study has as methodology a historical, descriptive and critical research, and a deductive analysis. The historicist study begins in the modern era and goes until the 1988 Republican Constitution. The theoretical reference in Luhmann, in a deductive way, will try to demonstrate the need to understand the Financial Constitution as a constitutional subsystem, in which the Tax Law is inserted autonomously.

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