DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: O sentimento como um bem jurídico penalmente tutelado

Daniel Brasil de Souza, Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

O presente trabalho tem como problema a relação entre os sentimentos e o direito penal, tendo em vista a divergência doutrinaria sobre se o conceito de patrimônio para fins de direito penal deve ou não levar em consideração se o bem tem ou não valor emotivo para seu dono, analisando-se se isso seria razoável e de que forma os sentimentos afetam no valor econômico da coisa. Em uma segunda parte procura demonstrar exemplos de como o direito penal acolheu alguns bens para tutelar em razão do sentimento cultural étnico que eles possuem.

Bem jurídicoSentimentoDireito Penal

CRIMES AGAINST PATRIMONY: Feeling as a criminal legal right protected

Daniel Brasil de Souza, Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

The presente work has like the central problem the reloshionship between feelings and the criminal law, endorsing the doctrunally divergence about the patrimony concept to base the consideration if the property endue or not emotional value to your owner, analising if that would be reasonable and how the feelings afect the thing economic value. Besides that, the work searches to demonstrate some exemples that are based in how to the criminal law take some goods to defend taking into account the ethnic feeling that them own.

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