I Congresso de Direito do Vetor Norte

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social em Momentos de Crises Econômicas

Gilberto Vaqueiro Menezes, Daniel Vaqueiro Menezes Martins, Clara Cardoso Machado Jaborandy

Apesar das conquistas alcançadas em sede de direitos fundamentais nas últimas décadas, em especial no que se refere à direitos sociais, demandas que visam a proteção destes últimos ainda se encontram pendentes, principalmente diante de cenários marcados por crises econômicas. Diante deste cenário, e levando em consideração os movimentos de relativização do princípio da Vedação ao Retrocesso Social, a presente pesquisa objetiva discorrer acerca das tendências de aplicação do princípio da Vedação ao Retrocesso em questões jurídicas envolvendo direitos fundamentais, em especial no que consta do surgimento da chamada “jurisprudência de crise”, de modo a demonstrar os diálogos existentes.

Princípio da Vedação ao Retrocesso SocialJurisprudência de CriseCrise Econômica


El Principio de la Prohibición al Retroceso Social en Momentos de Crisis Económicas

Gilberto Vaqueiro Menezes, Daniel Vaqueiro Menezes Martins, Clara Cardoso Machado Jaborandy

A pesar de las conquistas alcanzadas en el marco de derechos fundamentales en las últimas décadas, especialmente en lo que se refiere a los derechos sociales, las demandas que apuntan a la protección de estos últimos todavía se encuentran pendientes, principalmente ante escenarios marcados por crisis económicas. Ante este escenario, la presente investigación objetiva discurrir acerca de las tendencias de aplicación del principio del sellado al retroceso en cuestiones jurídicas que involucran derechos fundamentales, en especial en lo que consta del surgimiento De la llamada "jurisprudencia de crisis", para demostrar los diálogos existentes.

Principio de la Prohibición al retroceso socialJurisprudencia de CrisisCrisis económica