A liberdade de expressão frente ao discurso de ódio no Brasil

João Vitor Teofilo Oliveira

O presente estudo tem como finalidade proceder à análise do possível conflito entre liberdade de expressão e discurso de ódio no Brasil, para tanto, foi apresentada a definição de liberdade de expressão e seu reconhecimento como direito fundamental na CF/88.Posteriormente, foi apresentada definição de discurso de ódio e como se dá a configuração do mesmo, caminhando para a parte final do estudo, analisou-se o conflito entre o direito fundamental à liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana. Conclui-se o trabalho demonstrando a necessidade de, no caso concreto, se proceder à técnica de ponderação dos direitos fundamentais em conflito.

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Freedom of expression in front of hate speech in Brazil

João Vitor Teofilo Oliveira

The present study has as goal, to proceed the analysys of the possible conflict between freedom of expression and hate speech in Brazil, therefore,it was presented the freedom of expression’s definition and its recognition as a fundamental right in CF/88. Posteriorly,it was presented the hate speech definition and how its configuration its given, going to the final part of the study, it was analyzed the conflict between the fundamental right to freedom of expression and the human person’s dignity.It concludes this work demonstrating in the specific case, the need to proceed the technique of weighting the fundamental rights in conflict.

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