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I Congresso de Direito do Vetor Norte

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

O Grupo de Trabalho Direito Constitucional e Teoria da Constituição, realizado durante o I Congresso de Direito do Vetor Norte de Belo Horizonte, reuniu pesquisadores para debater temáticas contemporâneas do Direito Público.

Os trabalhos apresentados nesse GT, mesmo diante da diversidade temática e de referenciais teóricos distintos, foram bastante críticos no tocante ao ativismo judicial, procurando extrair da Constituição brasileira as inúmeras conexões entre a Constituição e a Democracia.

Professor Dr. Gustavo Hermont Correa

Professora: Sâmia Zeringota Notini de Castro

Professora: Noelle Del Giúdice Carvalho

ISBN: 978-85-5505-643-7

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE
Alisson Thiago de Assis Campos
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A INTERVENÇÃO DO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Ana Maria Castilho da Silva
Análise da PEC 10/2017 e seus impactos no sistema jurídico processual brasileiro
André Câmara e Castro
A Escola Sem Partido à luz da Constituição de 1988: uma crítica à pretensa neutralidade da educação
Camila Cássia Freitas Cândido
AS IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NA JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Dalvaney Aparecida de Araújo
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E AS REGRAS DA PROPAGANDA POLÍTICA NA LEI N. 13.165/15
Felipe de Almeida Campos
EVOLUÇÃO SOCIAL E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A LUTA PELA IGUALDADE RACIAL NO EUA E AS COTAS NO BRASIL.
Fernando Pereira Da Silva
O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social em Momentos de Crises Econômicas
Gilberto Vaqueiro Menezes
O CÓDIGO FLORESTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PROPRIEDADES E POSSES RURAIS
Hamilton Reis
A LEI DA PALMADA E OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA ESTATAL NO PODER FAMILIAR
Isabel Gomes Teixeira
Pertinência Temática e Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo: O Caso da ADI 4757
João Lucas Monteiro Oliveira
A liberdade de expressão frente ao discurso de ódio no Brasil
João Vitor Teofilo Oliveira
Mitigação do Art. 142, § 3º, IV, da CRFB/88 Relativização da proibição ao Direito de Greve do Servidor Público Militar Estadual
Jonathan Antônio Araújo Silva
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 22, XIV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/90
José Alexandre Souza de Paulo
HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: UM DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, INCONSTITUCIONAL
Jovenniu Leite Dos Santos
A ECOLOGIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL ANTE A SOCIEDADE DE RISCO.
Pablo Alan Jenison Silva
A MITIGAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO PERPETRADA PELO MODELO CONSTITUCIONAL DE INGRESSO DE MINISTROS NO STF
Raquel Carvalho Menezes De Castro
A voz da mulher no município ajuda ou pede ajuda?
Thalyta Eloah Alves Santana
(IN)COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA COM UM SISTEMA ELETIVO PARA JUÍZES
Thiago César Carvalho dos Santos
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA As Políticas Públicas e os Direitos Fundamentais na retomada de um erro reconhecido.
Thiago Pereira da Silva Flores
PRINCÍPIO DA IGUALDADE: uma compreensão democrática da igualdade aristotélica.
Vinicius Da Costa Gomes
Liberdade de expressão e discurso de ódio no Brasil
Vinícius de Oliveira Santos
O CÓDIGO FLORESTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PROPRIEDADES E POSSES RURAIS
Dalvaney Aparecida de Araújo
O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social em Momentos de Crises Econômicas
Daniel Vaqueiro Menezes Martins
AS IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NA JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Hamilton Reis
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A INTERVENÇÃO DO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Hevelly Lirika Olivencia Barbosa
Mitigação do Art. 142, § 3º, IV, da CRFB/88 Relativização da proibição ao Direito de Greve do Servidor Público Militar Estadual
Hudson de Oliveira Cambraia
A ECOLOGIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL ANTE A SOCIEDADE DE RISCO.
João Lucas Monteiro Oliveira
Análise da PEC 10/2017 e seus impactos no sistema jurídico processual brasileiro
Leonardo Farinha Goulart
Pertinência Temática e Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo: O Caso da ADI 4757
Pablo Alan Jenison Silva
EVOLUÇÃO SOCIAL E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A LUTA PELA IGUALDADE RACIAL NO EUA E AS COTAS NO BRASIL.
Rafael Bitencourt Carvalhaes
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 22, XIV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/90
Raphael Moreira Maia
A LEI DA PALMADA E OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA ESTATAL NO PODER FAMILIAR
Raphael Moreira Maia
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE
Rayssa Rodrigues Meneghetti
A MITIGAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO PERPETRADA PELO MODELO CONSTITUCIONAL DE INGRESSO DE MINISTROS NO STF
Robert Luiz Gomes dos Santos
A Escola Sem Partido à luz da Constituição de 1988: uma crítica à pretensa neutralidade da educação
Vitor Amaral Medrado
Liberdade de expressão e discurso de ódio no Brasil
Vitor Amaral Medrado
O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social em Momentos de Crises Econômicas
Clara Cardoso Machado Jaborandy
A MITIGAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO PERPETRADA PELO MODELO CONSTITUCIONAL DE INGRESSO DE MINISTROS NO STF
Debora Luciana Aparecida Silva
O CÓDIGO FLORESTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM PROPRIEDADES E POSSES RURAIS
Deilton Ribeiro Brasil
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE
Deilton Ribeiro Brasil
AS IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NA JURIDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Fabrício Veiga Costa
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A INTERVENÇÃO DO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE DEFINE OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Fabrício Veiga Costa
Pertinência Temática e Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo: O Caso da ADI 4757
Maria Bueno Barbosa
CONPEDI