O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alisson Thiago de Assis Campos, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Deilton Ribeiro Brasil

O desenvolvimento sustentável abrange aspectos sociais, econômicos e ambientais e visa a busca do equilíbrio entre eles a fim de garantir o bem-estar das relações presentes e futuras. Nessa perspectiva, a garantia de acesso à Justiça é fundamental para efetivar a aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade em todo o sistema jurídico-político brasileiro. O Poder Judiciário e os órgãos a ele relacionados exercem papel fundamental na resolução de conflitos e não podem se omitir no encargo de tornar efetivos os direitos dos cidadãos, sob pena de comprometer a integridade constitucional. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método descritivo-analítico.

Acesso a JustiçaMeio ambienteDesenvolvimento sustentável

THE ACCESS TO JUSTICE AS AN ESSENTIAL PART TOWARDS TO THE SUSTAINED DEVELOPMENT

Alisson Thiago de Assis Campos, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Deilton Ribeiro Brasil

Sustainable development encompasses social, economic and environmental aspects and seeks to strike a balance between them in order to ensure the well-being of present and future relations. From this perspective, guaranteeing access to justice is fundamental to implementing the constitutional principle of sustainability throughout the Brazilian legal-political system. The Judiciary and related bodies play a fundamental role in resolving conflicts and cannot be omitted in order to enforce the rights of citizens, otherwise it will compromise constitutional integrity. It is a theoretical-bibliographical-natured research guided by a descriptive-analytical method.

Access to JusticeEnvironmentSustainable development