Expandindo o Círculo da Personalidade aos Animais Não Humanos

Giovana Figueiredo Peluso Lopes

O presente trabalho objetiva demonstrar que não há nada de inerente ao conceito de pessoa que limite sua abrangência aos homens, impedindo sua extensão aos animais. Ressalta-se que a personalidade é tradicionalmente associada a caracteres humanos e, a fim de investigar as razões por trás dessa antropomorfização, uma análise de sua evolução histórica é apresentada, sob as lentes da tese da exceção humana. Conclui-se pelo caráter abstrato do instituto, o que possibilita a inclusão de pelo menos algumas espécies animais na categoria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa teórica propositiva, sendo a técnica utilizada a da revisão bibliográfica.

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Expanding the Circle of Legal Personality to Non Human Animals

Giovana Figueiredo Peluso Lopes

The present article aims to demonstrate that there’s nothing inherent to the concept of personality that limits its scope to humans, preventing its extension to animals. It’s emphasized that personality is traditionally associated with human characteristics and, in order to investigate the reasoning behind its anthropomorfization, an analyses of its historical evolution is presented, under the lens of the human exceptionalism thesis. The abstract character of the concept is reckoned, which leads to the possibility of including some animals in the category. From the methodological point of view, it constitutes a theoretical and propositional research, made from bibliographic review.

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