O DANO ESTÉTICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS EMBELEZADORAS E A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA A REPARAÇÃO DO DANO

Valdeiza Lopes Farias, Bruno Paiva Bernardes

O presente trabalho científico tem como temática a responsabilização civil do médico nas cirurgias plásticas puramente estéticas e objetiva a compreensão dos conceitos de dano estético, dano moral e responsabilidade civil investigando, na sequência, a aplicação dos critérios de responsabilização adotados pela doutrina e jurisprudência. Para o desenvolvimento deste trabalho procedeu-se a pesquisa bibliográfica, tendo como marco teórico a teoria do risco, tal como elaborada por Saleilles (1894) e Josserand (1897). A pesquisa tem como raciocínio predominante o dedutivo e se insere na perspectiva interdisciplinar, pois propõe a coordenação de conteúdos de Direito Civil, Direito do Consumidor e Deontologia Médica.

Dano estéticoResponsabilidade civilMédico

THE AESTHETICAL DAMAGE IN PLASTIC EMBEDDING SURGERIES AND THE ABSENCE OF CRITERIA FOR DAMAGE REPAIR

Valdeiza Lopes Farias, Bruno Paiva Bernardes

The present scientific work has as its theme the civil responsibility of the physician in aesthetic plastic surgeries and aims at understanding the concepts of aesthetic damage, moral damage and civil liability, investigating, as a consequence, the application of the criteria of accountability adopted by doctrine and jurisprudence. For the development, the bibliographical research was carried out, having as the theoretical framework the theory of risk, as elaborated by Saleilles (1894) and Josserand (1897). The research has as deductive reasoning predominates and is inserted in the interdisciplinary perspective, with contents of Civil Law, Consumer Law, and Medical Deontology.

Aesthetic damageCivil responsibilityDoctor